Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A ADV/PROC: SP234573 - LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA RECEITA FEDERAL BRASIL EM SAO PAULO 8 REG VARA : 19 PROCESSO : 0002306-33.2012.403.6100 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO REQUERIDO: PRISCILA APARECIDA BALBINO DA SILVA VARA : 13 PROCESSO : 00023

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A ADV/PROC: SP234573 - LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA RECEITA FEDERAL BRASIL EM SAO PAULO 8 REG VARA : 19 PROCESSO : 0002306-33.2012.403.6100 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO REQUERIDO: PRISCILA APARECIDA BALBINO DA SILVA VARA : 13 PROCESSO : 00023

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6348 Despacho PJe-JT Vistos, etc. Vistos. Dê-se vista ao exequente dos comprovantes de depósito juntados, id: 2a2081c, para manifestação, no prazo de 05 dias. Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no Após, conclusos. prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002150-45.2012.403.6100 - FABIO GIRARDELLI MARTINS COSTA(SP093512 - JOSE HENRIQUE VALENCIO E SP234611 - CINTIA OKAMOTO) X SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Vistos etc.Recebo a petição de fls. 116/118 como emenda à inicial.O titular do direito discutido é o espólio de Milton Martins Costa, cujo inventário ainda não se iniciou. Assim, a representação processual deve observar o disposto no art. 1.797 do Código Civil.Portanto, providencie o impetrante, no prazo de 5 (ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002150-45.2012.403.6100 - FABIO GIRARDELLI MARTINS COSTA(SP093512 - JOSE HENRIQUE VALENCIO E SP234611 - CINTIA OKAMOTO) X SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Vistos etc.Recebo a petição de fls. 116/118 como emenda à inicial.O titular do direito discutido é o espólio de Milton Martins Costa, cujo inventário ainda não se iniciou. Assim, a representação processual deve observar o disposto no art. 1.797 do Código Civil.Portanto, providencie o impetrante, no prazo de 5 (ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favorecida com a medida liminar interrompe a incidência da multa de mora, desde a concessão da medida judicial, até 30 dias após a data da publicação da decisão judicial que considerar devido o tributo ou contribuição.A jurisprudência é pacífica quanto a essa questão, conforme se verifica da decisão assim ementada:AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO EXTRA PETITA. TRIBUTÁRIO. COFINS. COMPENSAÇÃO EFETIVADA COM AMPARO EM DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE REFORMADA. N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favorecida com a medida liminar interrompe a incidência da multa de mora, desde a concessão da medida judicial, até 30 dias após a data da publicação da decisão judicial que considerar devido o tributo ou contribuição.A jurisprudência é pacífica quanto a essa questão, conforme se verifica da decisão assim ementada:AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO EXTRA PETITA. TRIBUTÁRIO. COFINS. COMPENSAÇÃO EFETIVADA COM AMPARO EM DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE REFORMADA. N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo POUSO ALEGRE EXTREMA POUSO ALEGRE EE ODETE VALADARES EE PREFEITO CELSO VIEIRA VILELA EE PROFESSOR JUVENAL BRANDÃO CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO 11797107 GLAUCIA SANTOS DE CASTRO POUSO ALEGRE HELIODORA POUSO ALEGRE OURO FINO POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE 13770698 LIDIA MORAIS DOS SANTOS PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 9771585 ROSELI ELAINE ALVES SILVA PEB 1 PROFESSOR DE TURMA 16 EE AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

162 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI