Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 604, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SEJUSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, no art.14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SEJUSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, no art.14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 18 - 18/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08230872 Maisa Aparecida Lopes Mendes – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, Remoção ExOfficio, Publicada Em 30/07/2015: Onde se Lê: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CATAGUASES. Leia-se: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36115 55682 22268 46803 61510 40405 50090 34110 46966 38379 48226 10299 28280 39731 6460 44030 26898 69269 15492 26740 6923 20263 26536 29383 37379 1613 39315 60803 4559 12438 53439 1849 35683 7941 37717 54735 86 11730 427 22381 11683 58811 3804 16140 51921 32901 8541 34484 44717 4849 28124 37031 13153 20798 57883 42499 22259 53851 40952 39758 6401 56054 43669 20451 49900 55657 59948 19021 36076 9953 43044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35545 16534 1561 49576 35356 9963 41953 39717 3400 4423 22269 10785 54893 503 17562 8494 56537 9691 46373 1432 5361 12720 52673 11157 24564 6601 5152 5077 41539 34574 51500 53794 46507 26172 23084 8129 40846 9235 13533 19215 28719 56506 38017 38421 8738 16261 36779 13078 29439 66 56508 4428 53350 24937 6630 31168 6393 58750 26155 7726 22163 29208 47497 46960 33109 26374 46161 48949 30374 24831 37290 38268 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1249119/7 1150500/5 1250660/6 1249776/4 1250684/6 1154014/3 1249704/6 1249225/2 1249113/0 1236501/1 1195619/0 1136406/4 1218058/4 1017923/2 0446042/4 1215295/5 1231613/9 1256073/6 1097752/8 1283231/7 1218840/5 1175547/7 0378609/2 1172871/4 1380175/8 1156417/6 1140499/3 1116137/9 1221038/1 1219636/6 1380431/5 1229302/3 1104050/8 1104050/8 1225189/8 1140539/6 0376994/0 0376994/0 1220059/8 1220694/2 1220530/8 1099680/9 1156660/1 1133883/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Carlos Chagas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade: Heli Alves Lima do Nascimento - 23088 Carlos Chagas Do Presídio de Teófilo Otoni I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança: Mauricio Rainer de Oliveira - 509384 Teófilo Otoni Da Pen