Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 35 Número do processo: 0803001-95.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ELIENE CARLA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0803001-95.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 21 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0809764-15.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: CAIO CARMELLO ROCHA LOBO Participação: ADVOGADO Nome: WALERIA MACEDO ZAGO DIAS OAB: 60000A Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809764-15.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: CAIO CARMELLO RO

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 59 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando que a decisão homologatória de acordo proferida por esta relatora (ID Num. 5145870) fez expressa menção ao “Destaque dos honorários contratuais cujo respectivo instrumento consta dos autos (ID Num. 2981270)�

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 20 EXECUTADO Nome: Estado do Pará TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0802999-28.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MATHEUS BRUSCHI OMIZZOLO ADVOGADAS: MARCIA REGINA LIMAS LANG (OAB/PR 42.324) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando o teor do despacho

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 21 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS Protocolo nº 2021.02475784-44 Requerente: Eliene Carla de Lima (Adv. Marcia Regina Limas Lang ¿ OAB/PR nº 42.324) Requerido: Estado do Pará Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO O juízo da execução determinou o cancelamento do ofício precatório n° 1019/2021-SJ. O precatório não chegou a ser inscrito e, por conseguinte, não foi registrad

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 43 Diante do exposto, CONHEÇO DO MANDAMUS, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA, ratificando a liminar anteriormente concedida, nos termos da fundamentação lançada.É como voto.Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP. P.R.I. Belém (PA), de março de 2020. DesembargadoraEZILDAPASTANAMUTRANRelatora Belém, 03/04/2020 Número do processo: 0802756-84.2020.8.14

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3210 Ferreira Maciel, OAB/PA 25777. Dr. Lucas Monteiro Cardoso, OAB/PA 26317. Defensoria Pública do Estado do Pará. Termo de AUDIÊNCIA. Aos vinte e dois (22) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte (2020), às 13h:00min, na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, onde se achava presente o Exmo. Juiz de Direito Andrey Magalh¿es Barbosa, Titular de

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2871 30337. ANTONIA SANDRA ALVES DA SILVA. Advogado: Dr. Yuri Ferreira Maciel, OAB/PA 25777. DEBORA BARROS FRANÇA. Advogado(a): Dra. Verônica Alves da Silva, OAB/PA 19532. RODILEIA CRUZ POMPEU. Advogado: Dr. Yuri Ferreira Maciel, OAB/PA 25777. Advogados interessados(as): Dr.(a) Verônica Alves da Silva, OAB/PA 19532. Pedro Carvalho da Silva Junior OAB/PA 29409. Leandro Benicio Monteiro, OAB/PA 29761. D

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 268966-35.2007.8.09.0139 ( 200702689666 ) AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA VITIMA : DJANGO MAX CARLOS SOUZA ADV ACUS : 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200702689666 D E S P A C H O AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA (FL. 240-V). APOS, SOLICITE-SE INFORMACOES AO JUIZO DEPRECAD

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2272 produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 366 do CPP, nos autos acima mencionados. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nes