Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 01/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 8 - 27/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 13883707 Eliene de Oliveira Silva Porto – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 01/04/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA VARGINHA VARGINHA CARMEN DE JESUS VIEIRA RODRIGUES NERY MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO ANITA ACHCAR PATRICIA BUENO DE SOUZA REIS 3482007 2917615 10513935 8104713 7478902 Minas Gerais 2 2 1 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB II II II T2 T2 M L A I I II II II T2 T2 P N D J G ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE CURVELO JANAUBA METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo REGIONAL CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03555596 Antonio Alves da Cruz – AEDS – 1 - Contagem - 60 - 18/08/2020 A 16/10/2020 - 172, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 1 - 02/09/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 10626935 Alzira Cristina dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Unai - 5 - 22/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 10789659 Cristiano Neiva Coelho – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, a servidora: MASP 1388370-7, Eliene de Oliveira Silva Porto, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria de Teofilo Otoni, para o Presidio de Teofilo Otoni, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fabriciano - 7 - 24/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 158.I, 13956123 Lorena Camilo Duarte Rosa – ANEDS – 1 - Prata - 14 - 25/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 13958145 Gabriela Soares Araujo de Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 14 - 20/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14017008 Lucia Helena Fonseca Pereira – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 2 - 18/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1382812-4 1338246-0 1078306-6 1449625-1 1415972-7 619056-5 1471043-8 1452878-0 NAYARA CECILIA DE SOUSA SILVA RODRIGUES WELLINGTON DE SOUZA DOS SANTOS ALEXSANDRO GOMES DA SILVA JOSE CARLOS SIQUEIRA NEVES FABIANA CONCEICAO DUARTE SILVA EUSA QUEIROZ GOMES ELISIANA FRIZZONI CANDIAN THIAGO JOSE DA COSTA 157781 157820 161611 150168 162238 161390 141757 194860 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO 2020/07 Cargo/Função Despesa Quant. Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista 13.317.576,12 2.149 Beneficiário 1.888.984,15 426 Inativos Patronal 112.649,45 Total: 15.319.209,72 2.575 2020/08 Despesa Quant. 13.276.764,27 2.138 1.865.717,30 422 112.781,78 15.255.263,35 2.560 2020/09 Despesa 13.513.887,82 1.853.296,56 114.333,67 15.481.518,05