Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) ADVOGADO 8810 podendo recorrer no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Fundamentação DESPACHO Vistos, etc... Diante da comprovação do levantamento do alvará pela reclamante (fl.279/ID.

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1660 todos os cartões de ponto já apresentados no feito e Acórdão desconsiderando os dias de afastamento por motivo de férias; c) afastar a aplicação da OJ 394 da SDI-1 do TST para a apuração das horas extras. Mantido o valor da condenação, por ainda compatível. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declarou que das parcelas ora Processo Nº RO-0010012-30.2

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1654 FERIADOS LABORADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. Ocorrido o Acórdão Processo Nº RO-0010012-30.2017.5.03.0144 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE ELIEZER BASILIO BORGES ADVOGADO HELDA CARLA ANDRADE ALVES(OAB: 101728/MG) RECORRIDO STEPAN QUIMICA LTDA. ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553/SP) ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA(OAB: 287399/SP) labor em f

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1666 Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declarou que das parcelas ora acrescidas à condenação, não possuem natureza salarial os reflexos em férias+1/3 indenizadas. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018. SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Acórdão Juíza Convocada Relatora SFFL/AOLT Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.9.2018 (divulgada no dia

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1659 Considerando que o IRR - 10169-57.2013.5.05.0024 já foi apreciado pelo TST, com conclusão no sentido de solicitar o cancelamento desse precedente, entendo que não mais subsiste o entendimento nele contido. Transcrevo, em seguida, a decisão proferida no aludido incidente: por unanimidade, suspender a proclamação do resultado do julgamento para, nos termos do disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL. EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 04/06/2001, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2001; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2006, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2006, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref.