Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000337-77.2021.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELIFAZ MARCELO DA CUNHA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO:AGÊNCIA DIGITAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Trata-se de mandado de segurança, impetrado por ELIFAZ MARCELO DA CUNHA, em face do GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 10991 ADVOGADO SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO(OAB: 135324/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP MARCO ANTONIO CACAO(OAB: 286246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - ANIBAL COSTA RODRIGUES - ELIFAZ MARCELO DA CUNHA - ISRAEL A

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 12194 Por ocasião da apresentação dos cálculos, intime(m)-se a(s) Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do parte(s) contrária(s) para, de forma fundamentada, contestar(em) as Trabalho de Praia Grande/SP. contas, no prazo de 08 dias, com indicação dos itens e valores PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. objeto da discordância, sob pena de prec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 591 Nome: ELIETE APARECIDA SANTOS MORAIS AGUIAR Ocupação: PROFESSOR(A) Nome: ELIETE CARVALHO PINTO Ocupação: PROFESSOR(A) Nome: ELIFAZ MARCELO DA CUNHA Ocupação: OPERADOR DE SISTEMAS DE SANEAMENTO Nome: ELINE REJANE LEITE CARDOSO Ocupação: PROFESSOR(A) Nome: ELIONETE BARBOSA Ocupação: PROFESSOR(A) Nome: ELISABETE CANDIDA Ocupação: PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Vicente, 12 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004113-30.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO Advogado do(a) AUTOR: GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO - SP241423 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO Vistos. concedo o prazo de 05 dias requerido pela parte autora. Int. SãO VICENTE, 12 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002311-58.2014.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 PROCESSO :1009794-67.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA ADVOGADO : 164666/SP - José Esteban Domingues Liste REQDA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009795-52.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação ao PROCESSO ADMINISTRATIVO, caso não tenha sido apresentado, apresente a parte autora cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício indeferido, em especial a contagem de tempo apurada pela Autarquia, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. Intimem-se. São Paulo, 3 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011016-86.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1020032-43.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edifício Centro Comercial Ocian ADVOGADO : 253443/SP - Renata Santos Ferreira Wolski EXECTDO : Anicerso França e Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020014-22.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQT

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo RETEC COMERCIAL LTDA - EPP ROGERIO DE JESUS FERNANDES Advogado(s) - Polo passivo PAULO FERNANDO RONDINONI - (SP95261-A) Processo 5021725-03.2021.4.03.0000 Número de ordem 192 Órgão julgador Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator ANDRE NABARRETE NETO Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Polo ativo FUNDIMAZZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MICR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, a Lei nº 9.784/99, que regula o procedimento administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em especial os artigos 48 e 49, também apresenta em seu texto prazos para andamento e resposta, in verbis: “Art. 48. A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência. Art. 49. Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o pra