Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 465, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 779, de 4 de setembro de 2019, do Prefeito Municipal de Veredinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 465, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 779, de 4 de setembro de 2019, do Prefeito Municipal de Veredinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Fe

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.214-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36115 55682 22268 46803 61510 40405 50090 34110 46966 38379 48226 10299 28280 39731 6460 44030 26898 69269 15492 26740 6923 20263 26536 29383 37379 1613 39315 60803 4559 12438 53439 1849 35683 7941 37717 54735 86 11730 427 22381 11683 58811 3804 16140 51921 32901 8541 34484 44717 4849 28124 37031 13153 20798 57883 42499 22259 53851 40952 39758 6401 56054 43669 20451 49900 55657 59948 19021 36076 9953 43044

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2018 Nº 3333, DE 28/05/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ernandes Alves Ferreira, mat. 151512-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 26ª Circ. - Rio Doce, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues Silva, mat. 127699-9, com efeito retroativo a 09.05.2018. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36084 7448 58079 38379 26898 37031 42499 56054 25947 4821 37487 9673 18434 41289 56001 63690 14655 71182 29213 10815 26603 28077 1230 35991 48412 38946 13908 15644 38044 30694 11905 41970 11615 13225 45607 51189 11533 24184 39131 25415 66408 7906 2868 37498 48593 4744 15643 12702 58804 18998 49336 22118 4487 30981 53 55644 19928 37227 50057 29929 42970 58063 9927 1824 61183 29813 24573 53833 43061 45999 123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25375 Eros Ernani Vilela de Almeida 42 0 42 2051º 9409 Franciane Mara de Souza 41 0 41 2137º 12058 Paula Moreira Vaz Pereira 41 0 41 2223º 47634 Fernanda Kelly Ferreira 41 0 41 2310º 35915 Cledson Cardoso Alves Junior 42 0 42 2052º 2835 Livia Cristina Pinto Matoso 41 0 41 2138º 6855 41 0 41 2224º 47772 Gustavo Ferreira Gomes Neto 41 0 41 2311º 35036 San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 52258 63820 15532 6971 16258 7142 8675 19776 42121 63895 63252 16468 31766 26080 35816 47226 33356 41052 4060 21665 14295 7848 12355 29371 51378 37689 4100 29582 4269 6320 22292 9200 5066 58815 32081 22293 12789 3790 2326 33458 25014 51861 15616 25226 4694 14462 32981 34923 66403 27734 14527 38050 6291 23229 38281 43633 65324 7768 8165 4287 57892 54650 6175 18078 29388 8006 47541 45196 56896 48072 56921 27585 38360 9092 36640 27668 441