Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DE EXONERAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, a servidora IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MASP 350.076-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Transportes e Obras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13418165 Paulo Henrique Ribeiro Lopes – DAD-1 – 2 - Patos de Minas - 7 - 21/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 37 - 20/01/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 13784566 Dione Batista Lamas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/12/2020 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13418165 Paulo Henrique Ribeiro Lopes – DAD-1 – 2 - Patos de Minas - 7 - 21/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 37 - 20/01/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 13784566 Dione Batista Lamas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/12/2020 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/09/2020 - 158.I, 13442603 Paulo Henrique Ferreira Goncalves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 02/08/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13465141 Romario Junior Goncalves dos Santos – ASP – 2 - Malacacheta - 7 - 28/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 7 - 12/08/2020 A 18/08/2020 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fabiana Monteiro Pos – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 25/11/2018 A 23/01/2019 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 6 - 19/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 002334602.00-88 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAUA LTDA - ME 774347029.00-57 EUZA NOBRE DE OLIVEIRA - ME 001045802.00-52 ROSILENE TEODORO SILVEIRA - ME 001612960.00-46 ADELIA RIBEIRO DA SILVA - ME 001788475.00-15 CRISTIANO AUGUSTO MENDONCA - ME 001009788.00-00 EM CARDOSO DESIGNR MODAS LTDA - ME 002111603.00-55 JUNIOR MUNIZ BATISTA - ME 001777305.00-31 MARINHO DA SILVA VAZ - ME 001697094.00-04 MINERACAO PRIMUS LTDA 001066120.00-60 PLAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1187768-5, EDSON CESARIO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0139131/2021-47. Belo Horizonte, 04 d