Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e/ou citostáticos, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Rezende Ramos Farmacêutica LTDA CNPJ: 025159740001-33 Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Número 235, Bairro Centro, CEP:38400299, Uberlândia-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo IBGE 311330 313950 314390 316990 IBGE 310150 311230 311330 313840 313950 314390 314390 314390 314390 314790 315960 316990 ANEXO VI DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8230, DE 23 DE JUNHO DE 2022. VALORES DO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO DE UTI - COMPETÊNCIA ABRIL DE 2022 - PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL CNES HOSPITAL 2764776 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA 2114763 HOSPITAL PADRE JULIO MARIA 2195453 HOSPITAL DO CANCER DE MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 27 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 384075-8, ELISABETH SANTOS PINHEIRO, publicado em 26/03/2022, onde se lê: por 15 dia (as), referente ao 4º quinquênio a partir de 20/09/2022, leia-se: por 15 dia (as), referente ao 4º quinquênio a partir de 19/09/2022. previsto para ações do fundo estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DELIBERAÇÃO NORMATIVA DA COMISSÃO DE INDENIZAÇÃO DOS SEGREGADOS DA HANSENÍASE Nº 02, DE 27 DE JULHO DE 2022. Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Avaliação do direito à indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais. A Comissão de Avaliação instituída pelo Decreto nº 47.560/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean dos Santos Membros: Ivan Nunes Lopes e Leandro Lino dos Santos Landim ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SUASE/SADnº040/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: W.C.S.L - MASP: 1.344350-2 e M.G.S – MASP 1.292052-6, prestadores de serviços, na função de Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Sindicante: Presidente: Wilian Alves Sant’Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/10/2016 - , 05545116 Mariza Coury Abreu Pinto – ASB – 1 - Funilandia - 60 - 20/05/2016 A 18/07/2016 - , 05583968 Maria dos Anjos Ferreira Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 69 - 20/05/2016 A 27/07/2016 - , 06130066 Michelle Aparecida Martins Campelo Reis – PEB – 1 Baldim - 60 - 20/05/2016 A 18/07/2016 - , 06658736 Agda Martins Figueiredo Porto – ASB – 1 - Jequitiba - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 06662522 Nilma Teixeira de Jesus S