Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 886/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE NOME MASP GOVERNADOR VALERIA APARECIDA 1002681-3 VALADARES SOUZA DE OLIVEIRA Nº ADM CARREIRA 1 PEB Nº ADM CARREIRA 1 PEB SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU I A NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU I B VIGÊN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Coronel Florentino Mirando Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 04/01/21; EE Moacyr de Mattos, MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia 22 de março de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 14ª RO de 22/02/2018. APROVADA COM ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 36/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO E. JOSE MAURILIO UBA PAULA CANDIDO E. VALENTE MASP 1.356.872-0 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. DOUGLAS MATIAS DE ATB I B 3 OLIVEIRA 17 1482055 - 1 S