Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES INATIVOS - S R E - CAMPO BELO Servidor DEBORA CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA Masp - DV 0324944-8 Adm. 01 Carreira PEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II Grau I POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - CARATINGA Servidor Nível Masp - DV Adm. Carreira N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES ATIVOS - S R E - CARATINGA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA PENA 0517545-0 01 PEB I D I E MARIA LUCIA DE CARVALHO BOTELHO 0320738-8 01 PEB I C II A MEIRE LUCIA MARIA FERNANDES COSTA 03471

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE GERALDO DO CARMO 0152141-8 01 PEB T2 A T2 M 07439 MARIA ANTONIETA KILSON B DE MEDEIROS 0363117-3 01 PEB II L II P 09164 MARIA ZELIA LOSCHI 0328303-3 01 PEB T1 A T1 H 08004 MARIZE FAGUNDES FURTADO 0328305-8 01 PEB II I II P 07999 SANDRA VIEIRA GONCALVES DA CRUZ 0535307-3 01 PEB II G II P 07400 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0598419-0 0598419-0 0137661-5 0250628-5 0261594-6 0261594-6 0323786-4 0226315-0 0819664-4 0353332-0 0298981-2 0238558-1 0389907-7 0244702-7 0277759-7 0126346-6 0290667-5 0268329-0 0228666-4 0356841-7 0134214-6 0329863-5 0304154-8 0914457-7 0195877-6 0319756-3 0517545-0 0309153-5 0069707-8 0273016-6 0340688-1 0284603-8 0247045-8 0282843-2 0351686-1 0133526-4 0354887-2 0881887-4 1022918-5 0634285-1 0321107-5 0245869-3 1037303-3 0374948-8 1114258-5 0390720-1 03685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 49/12, publicado em 01/08/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/02/12, leia-se: a contar de 03/12/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II F, 2º cargo, Ato nº. 04/15, publicado em 28/01/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Mariano da Silva Ker, MASP 512.683-4, CPF 482.817.866-04, na função de Auxiliar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292703-4, Vinícius Santos de Faria Rosa, PEBD I A Matemática, a partir de 11/12/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 01/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba –EE Manoel Machado Franco, MaSP 1323778-9, Aline Kely Correia, ATB I A, Adm.02, a parti