Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Os membros da Comissão deverão reservar parte de seu horário de trabalho para a realização das atividades referentes à Comissão. Art. 6º - A Comissão de Recursos atuará no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – na elaboração de parecer para fundamentar a decisão da autoridade máxima do órgão acerca de recurso hierárquico interposto por servidor que discordar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 902275-7 234951-2 387870-9 ONEZIO LOURES DE SOUZA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA REGINA CELI RIBEIRO NAZIR RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS RUBIA FERNANDA NOGUEIRA SILVANA MARIS RODRIGUES SUZANA DOS ANJOS PEREIRA TANIA HEMETRIO COESSENS TANIA TEREZINHA DE ABREU VALERIA GLEICE BRITTO DOS REIS VANIA MARIA MENDES VITALINA DOROTEIA DE BARROS FERREIRA WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA ZILDA MARA DE SOUZA 385611-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0598419-0 0598419-0 0137661-5 0250628-5 0261594-6 0261594-6 0323786-4 0226315-0 0819664-4 0353332-0 0298981-2 0238558-1 0389907-7 0244702-7 0277759-7 0126346-6 0290667-5 0268329-0 0228666-4 0356841-7 0134214-6 0329863-5 0304154-8 0914457-7 0195877-6 0319756-3 0517545-0 0309153-5 0069707-8 0273016-6 0340688-1 0284603-8 0247045-8 0282843-2 0351686-1 0133526-4 0354887-2 0881887-4 1022918-5 0634285-1 0321107-5 0245869-3 1037303-3 0374948-8 1114258-5 0390720-1 03685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2015 O Diretor Hospitalar da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1039 de 25 de março de 2015 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua Américo Prado, 536, Centro, Jacutinga/MG. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei nº 14.937/2003. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marília de Fátima Ribeiro, MASP 360.742-1, CPF 276.894.176-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau H,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas Despacho Presidencial Solução de Processo Administrativo Disciplinar nº 1103/2015 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial nº 1103/2015, publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 14/8/2015; Masp 929692-2, Ediusa Assunção do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25/8/2015; Masp 929731-8, Heron Antunes Lima, Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/8/2015; Masp 358533-8, José Flávio Carneiro Machado, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.IV E, ref. ao 7º quinq. de exerc a partir de 17/8/2015; Masp 929705-2, M