Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL 010.363/2017 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 183100804.00-30 ESPACO LAFAYETTE LTDA - ME 459664427.00-85 USHIDRAUP LTDA - ME 183020263.00-91 JOALHERIA AURORA LTDA - ME 001059453.00-08 RESTAURANTE E DANCETERIA BAKUUS LTDA - ME 001127416.00-57 JOSE SERGIO MARCAL - ME 001080122.00-41 FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CPF 698.770.926-20 - ME 183996411.00-41 CELULAR NEWS LTDA - ME 001551550.00-67 M VINICAMPOSGEMS LTDA - ME 459172079.01-08 MAROTTA EXPRESS ENTREGA DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 0,34561011 0,01899881 193.200,62 10.620,59 38.640,12 2.124,11 154.560,50 8.496,48 0,00 0,00 154.560,50 8.496,48 0,3455

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Superintendências Regionais da Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 584, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/89 a servidora: EVELINE DE OLIVEIRA SILVA, MASP: 1020288-5, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Nível II, Grau A, 7º Quinquênio, a contar de 03/08/2018, para fins de regularização de situação funcional. CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.094.905/0001-29, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Pico do Rola Moça, 120, Distrito Industrial Vale do Jabobá, matrícula 19982470. 2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0204072, datada de 27/08/2019; RESOLVE: 1.decl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ribeirao Das Neves. Inscrição Estadual Nome Empresarial 546344230.00-95 RESTAURANTE E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA 002062955.00-85 SISTEMA DE TRANSPORTES FERREIRA & RODRIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000031636.25, de 19/09/2019, para apresentação imediata dos documentos, abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal de Manhuaçu, localizada na Praça Cord