18 Conclusão elvis luciano batista - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri
8 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10176006 10176048 10176055 10176071 10176089 10176105 10176121 10176147 10176204 10176220 10176238 10176246 10176261 10176287 10176329 10176337 10176345 10176352 10176378 10176402 10176410 10176428 10176436 10176451 10176477 10176493 10176550 10176600 10176683 10176691 10176758 10176766 10176790 10176824 10176923 10176931 10176949 10176998 10177004 10177079 10177129 10177145 10177178 10177194 10177202 10177210 10177228 10177236 1017742
32 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1017098-3 1213403-7 1183228-4 0972901-3 1217786-1 1017019-9 1143053-5 1217901-6 1301616-7 1017782-2 1218243-2 1017491-0 0693659-5 1197200-7 1017238-5 NIVALDO FORTUNATO RAFAEL RAULINO FERREIRA RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO ALVES DE FREITAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA ROSANA VENTURA RIBEIRO RUGISLAINE DIAS ALVES SAMUEL LUIZ DE SOUZA SANDRO REZENDE SILVA STHEFANO PINHEIRO DE BARROS TANIA MARI
6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do
6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do
4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar
4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar
terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163
quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 130/2019 e o julgamento proferido, DEMITE Elisa Andrade Moura Guimarães, MASP 1.213.496-1, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, admissão 1, Secretaria de Estado de Administração Prisional, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decret
terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163