42 Conclusão emerson j. souza - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 1488 PROCESSO N. 818/09 JP X RAIMUNDO EMILIANO DA SILVA - Acerca do despacho de fls. 51, que segue transcrito: Deixo de receber a defesa preliminar por intempestiva, por preclusão temporal e consumativa. No mais, aguarde-se a remessa do laudo de verificação de insanidade mental e dê-se ciência ao Defensor P�
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 652 à comarca de Mogi das Cruzes/SP., objetivando oitiva da testemunha comum Fábio Delfino Martins. ADV. DR. RICARDO SOMERA, OAB/SP-181332, DR. EMERSON J. SOUZA, OAB/SP-243445. Juizado Especial Cível Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3142 Processo 4000111-85.2013.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Na presente ação executiva houve diversas tentativas frustradas de citação da executada, assim, antes que se aprecie a postula
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5283 Execução n. 1.191.333 - Sentenciado: GILBERTO MANOEL DE ALMEIDA, fls.36/43 do apenso de situação Processual. “ Vistos. (...) Assim, substituo a pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária, consistente no recolhimento mensal de R$150,00 pelo tempo da pena imposta, qual sej
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 1408 PROCESSO N. 774/09 JP X ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS Acerca do despacho de fls. 28, que segue transcrito: Fls. 20/26: Prejudicado o pedido, em razão do já decidido às fls. 18. Ciência. São José dos Campos, 08 de julho de 2009. (a) José Loureiro Sobrinho-Juiz de Direito. ADV.DR. JEFFERSON DOUGLAS PAULINO-
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1413 EDUARDO CORDEIRO ROCHA. Juiz de Direito. Advº Dr. LOURENÇO BELASQUES GOMES, OAB/SP nº 108.875. 4ª Vara Criminal Processo 693/09 JP X Jardson de Mesquita Fernandes. Recebo a denúncia de fls. 01d/02d. Cite-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem alegações preliminares por escrito, na
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1668 JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO os réus CLAYTON PALMEIRA DA SILVA E JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS CARREGA PEREIRA, qualificados nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do C.P.P.Custas na forma da Lei.P.R.I.C.(ditei à escrevente)- SJBVista, 19.05.2009. (a) MISAEL DOS REIS FAGUNDES - Juiz de Direito.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1801 foi preso em flagrante no curso do LC, junte-se com urgência FA atualizada e, em seguida, diante da possibilidade de o LC ser suspenso (art. 145, da LEP), abra-se vista ao MP e à defesa para que se manifestem. Adv: Estelino Carlos Pereira - OAB/SP 110.423. Execução nº 1.038.315 Sentenciado: Wesley De
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 1571 PROCESSO N. 587/09 JP X TÁSSIO BATISTA DA SILVA E EVERTON FELIPE DE SOUZA SILVA De que foi INDEFIRIDO o pedido de liberdade provisória postulado às fls.27/31. ADV. DR. DURVAL DE OLIVEIRA MOURA-OAB/SP 48.290. PROCESSO N. 145/09 JP X FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO Para que, no prazo legal, apresente as RAZÕES DE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 552 E OUTROS X INSS - Fls. 239 - Certifico e dou fé, que expedi oficio requisitório, devendo o autor retirá-lo. - ADV DIRCEU MASCARENHAS OAB/SP 55472 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284 - ADV DIRCEU MASCARENHAS OAB/SP 55472 292.01.1995.005025-3/000000-000 - nº ordem 63/2008 - Procedimento Ordinário (em geral)