Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 434 (OAB 61738/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), EMILIANA DA SILVA SANTOS (OAB 396428/SP) Processo 0004374-91.2010.8.26.0266 (266.01.2010.004374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública - Tânia Regina Gomes Godoi - Vistos. Acato a cota minister

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33 vez que o exequente não se manteve inerte em relação à execução. Diante disso, não verifico ofensa direta aos dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma RECURSO DE REVISTA reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do artigo 896, § 2º, ROT-0011495-40.2019.5.15.0064 - 11ª Câmara da CLT e do Enunciado 266 do C. TST. L

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43803 ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO RICARDO R. LARAIA PROCESSO nº 0012448-72.2017.5.15.0064 RO Desembargador Relator RECORRENTE: ALICE MONTEIRO MEDEIROS e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM JUÍZO SENTENCIANTE: VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional 43808 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator RECURS

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Sessão realizada aos 09 de maio de 2019. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos RECORRIDO ADVOGADO Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental). RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) CUSTOS LEGIS Ciente. 43813 AMAURI JORGE GRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 PROCESSO :1001983-34.2019.8.26.0266 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Walter de Andrade e Souza ADVOGADO : 118618/SP - Darcy de Souza Lago Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :0002128-10.2019.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Umbelina Lopes da Silva RECLAMADO : Mesquita Comércio de Madeiras LTDA VARA:

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6797 ADVOGADO ROBERTA OLIVEIRA AGUIAR NASCIMENTO(OAB: 396329/SP) EMILIANA DA SILVA SANTOS(OAB: 396428/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON ALUISIO VITORIO A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto propost

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 51311 No mesmo prazo supra, se o caso, as partes poderão apresentar suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual conciliação, DESPACHO apresentando seus termos, em petição conjunta. Transcorridos os prazos, e não havendo acordo, encaminhem-se os autos para prolação da sentença, de cuja decisão as partes serão Vistos etc. intimadas. Digam as partes se

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 257 ALEXANDRE DA CUNHA GOMES(OAB: 141105/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA - LUCIANA MOSCIATTI Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 00108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 ADVOGADO : 361022/SP - Gabriela Miki Perrela dos Santos REQDO : Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp VARA:1ª VARA PROCESSO :1001721-50.2020.8.26.0266 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Hans Obrist Junior ADVOGADO : 361022/SP - Gabriela Miki Perrela dos Santos REQDO : D