Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 162 ADVOGADO Processo Nº AIAP-0010801-71.2015.5.03.0185 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE JUAREZ VIEIRA CHAVES ADVOGADO EMMANUELLE AFONSO FERREIRA(OAB: 133330/MG) AGRAVADO SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA ADVOGADO LUCAS DE ALMEIDA MOURA(OAB: 136919/MG) ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE COSTA(OAB: 135236/MG) AGRAVADO ALBA MARIA VAZ DE OLIVEIRA CHAVES ADVOG

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 161 MAURICIO FERRAZ TORRES Processo Nº AIAP-0010801-71.2015.5.03.0185 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE JUAREZ VIEIRA CHAVES ADVOGADO EMMANUELLE AFONSO FERREIRA(OAB: 133330/MG) AGRAVADO SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA ADVOGADO LUCAS DE ALMEIDA MOURA(OAB: 136919/MG) ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE COSTA(OAB: 135236/MG) AGRAVADO ALBA MARIA VAZ DE OLIVEI

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5581 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 08 dias, apresentar contraminuta, caso queira. INTIMAÇÃO Após, venham-me os autos conclusos para efetuar o juízo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765aae4 admissibilidade. proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 14 de junho de 2022. V

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1123 unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto pelo executadoJUAREZ VIEIRA CHAVES e, no mérito, negar-lhe Processo Nº AIAP-0010801-71.2015.5.03.0185 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires AGRAVANTE JUAREZ VIEIRA CHAVES ADVOGADO EMMANUELLE AFONSO FERREIRA(OAB: 133330/MG) AGRAVADO SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA ADVOGADO LUCAS DE ALMEIDA MOURA(OAB: 136919/MG

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1126 essa exigência em virtude da autoridade e da força da coisa julgada material, consistente na sentença exequenda. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto pelo executadoJUAREZ VIEIRA CHAVES e, no mérito, negar-lhe Processo Nº AIAP-0010801-71.2015.5.03.0185 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires

Judiciario ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 101347) 3ª Turma RECORRIDO - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha ADVOGADO - CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 106911) COUTINHO DAIHA ADVOGADO - CRISTINA BENJO CESAR (OAB/RJ 133439) AGRAVANTE - ALBA MARIA VAZ DE OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO - DAIENE PREISSLER GUTIERREZ

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 101347) 3ª Turma RECORRIDO - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha ADVOGADO - CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 106911) COUTINHO DAIHA ADVOGADO - CRISTINA BENJO CESAR (OAB/RJ 133439) AGRAVANTE - ALBA MARIA VAZ DE OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO - DAIENE PREISSLER GUTIERREZ

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 133 férias + 1/3, 13º salário e FGTS (este a ser depositado em conta PODER JUDICIÁRIO vinculada)" (ID. f4bdaa1 - Pág. 3). JUSTIÇA DO Ao contrário do que alega a recorrente, o Colegiado decidiu com amparo nos elementos probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, INTIMAÇÃO procedimento vedado pela Súmula

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 extensão do dano, o grau de culpa do ofensor e os princípios da 1121 PODER JUDICIÁRIO proporcionalidade e da razoabilidade. Também devem ser JUSTIÇA DO observados os limites dos bons princípios e da igualdade que regem as relações de direito, para que não importe em um prêmio indevido ao ofendido, indo muito além da recompensa ao desconforto, ao EMENTA: AGRAVO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Danilo Siqueira de Castro Faria Danilo Siqueira de Castro Faria SOUZA CRUZ LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) VALDIVINO CANDIDO CORREA FABIO CABRAL RODRIGUES(OAB: 127690/MG) SOUZA CRUZ LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) VALDIVINO CANDIDO