Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3124 AUTOR: LUIZ CLAUDIO PASSOS MATTOS DESTINATÁRIO RÉU: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS A LUIZ CLAUDIO PASSOS MATTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV e outros 90550-150 - Rua Honório Silveira Dias, 442 - SAO JOAO PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Notificação Processo Nº RTOrd-0001048-20.2013.5.04.0028 AUTOR LUIZ CLAUDIO PASSOS MATTOS ADVOGADO DELCIO CAYE(OAB: 22511/R

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurisdicional, verifico que a decisão, apesar de contrária ao interesse da parte recorrente, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se efetiva prestação jurisdicional. Decisão de mérito desfavorável, por si só, não pressupõe ausência de fundamentação na decisão do Regional, nem possibilita o acolhimento da nulidade pretendida. Por outro lado, quanto ao tema

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1307 DO BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUASE EXCLUSIVOS - DEVIDO O ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO - O reclamante é empregado da COBRA TECNOLOGIA (1ª reclamada), empresa de processamento de dados que presta serviços quase exclusivos ao BANCO DO BRASIL (2º reclamado), instituição financeira que além de ser o maior cliente da prest

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 30/04/2010). "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 11.496/2007 QUE ALTEROU O ART. 894, II, DA CLT CONDIÇÃO DE BANCÁRIO - EMPREGADOS QUE TRABALHAM EM EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SÚMULA 239/TST Para que o empregado da empresa de processamento de dados seja considerado bancário, a jurisprudência consolidada desta Corte Superior

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 401 RECORRIDO : BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS (COBRA TECNOLOGIA) ADVOGADO : GUSTAVO HENAUT Relatório ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Trata-se de apreciar recurso ordinário interposto pela parte reclamante em face da sentença de seq. 121, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente reclamatória Ementa trabalhista. Concedidos os benefícios da Jus

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1300 Trata-se de apreciar recurso ordinário interposto pela parte reclamante em face da sentença de ID. 8144839, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente reclamatória Ementa trabalhista. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte obreira. A parte reclamante/recorrente, nas razões recursais de ID. 7787715, reitera o pedido de enquadramento

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 250 ADVOGADO : STEFHANNE CAROLINE DE SOUZA SANTOS OAB: RJ0189770 Relatório RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S.A. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da ADVOGADO : JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: sentença (ID. f4cf9f8), que rejeitou as preliminares de ilegitimidade PI0012033, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - OAB: passiva ad causam e de inépc

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 246 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S.A. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da ADVOGADO : JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: sentença (ID. f4cf9f8), que rejeitou as preliminares de ilegitimidade PI0012033, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - OAB: passiva ad causam e de inépcia da petição inicial; declarou a MG102568 prescrição parcial dos

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3719 e de informática, e tais empresas não seriam bancárias, mas meras 15/1985, DJ 09.12.1985; segunda parte - ex-OJs nºs 64 e 126 da prestadoras de serviços, esvaziando todo o poder de negociação da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em 13.09.1994 e 20.04.1998)" mão de obra bancária das instituições bancárias. Foi tal poder da mão de obra, atento às vicissi

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 161 dados que presta serviços, de forma exclusiva, ao Banco do Brasil, ligados à sua atividade-fim, faz jus ao seu enquadramento como bancário, com o reconhecimento de vínculo empregatício direto com a instituição bancária e o deferimento de todas as parcelas EMENTA: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS QUE postuladas na inicial, com esteio na Súmula 239 do TST. PREST