Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1686/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba JANAÚBA 80608 – EE Maurício Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6, Marilene Silva Eduardo de Lacerda, a partir de 20.02.2019, referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 835075-3, Maria de Lourdes Figueiredo Machado, ASBIE Adm01, na parte em que concedeu Desligamento, publicado em 30/03/2016, por motivo de incorreção. Luciene Faria, PEB2O, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1267/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Comunidade Braúnas, vinculada à Escola Municipal Mariana Teodoro, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 18/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 351.208-4, Eni Ribeiro de Paula, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB2P, adm.01, á vista de requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 10/05/2014 27 563328 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1242/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05111158 Maria das Dores de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Varginha - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 08870677 Neusa Leonel Martins Quintanilha – PEB – 2 - Varginha - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 08870677 Neusa Leonel Martins Quintanilha – PEB – 3 Varginha - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 11533973 Claudete Antenor – ASB – 1 - Tres Coracoes - 5 - 28/09/2016 A 02/10/2016 - , 11543212 Karynne Diniz Negretti – PEB – 3 - Varginha - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06639470 Marcia Maria da Cunha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06639470 Marcia Maria da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06670657 Meire Elaine Matias – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 07925969 Rosangela Dietze – PEB – 2 - Santa Luzia - 92 - 01/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0797

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 1.239.985-3 Haline Cristina Ferreira Santos, ANE1A, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED110039