Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO - Diário Eletrônico - 4015 0000686-44.2020.5.09.0671 Audiência: 02/12/2020 13:30 Fica vossa senhoria intimado a comparecer à Sala de Audiências 0000660-46.2020.5.09.0671 desta Vara do Trabalho - no dia e hora acima mencionados - para Audiência: 24/11/2020 13:30 - Audiência UNA, relativa ao processo ajuizado por Vossa Senhoria, Fica vossa senhoria intim

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria 5277 - ENIO APARECIDO GONCALVES Processo Nº ATOrd-0000919-51.2014.5.09.0671 AUTOR ILSON OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO ELKA HEDWIG DANMVOLF BERGER(OAB: 63493/PR) RÉU VJ BUENO TRANSPORTES- EIRELI EPP ADVOGADO JOSE RIVAIL MOURA(OAB: 56622/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7159 foram criados vários dispositivos autorizando a audiência por pelas partes nas salas de Audiência para posterior fornecimento aos videoconferência. servidores em trabalho remoto temporário, sem contudo, atualizar Apesar de o Juízo preferir a audiência presencial, o momento em nesse momento a Política Presidência 001/2017. …), de forma que que vivemos, sem

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCAB A EXPEDIENTE Nº 2021/6315000133 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0004346-75.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315002244 AUTOR: NORMA REGINA OLIVEIRA BUENO CAMARGO (SP229761 - CELINA MACHADO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o f

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP276453-ROGÉRIO DOS SANTOS FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0005628-17.2020.4.03.6315 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ENIO APARECIDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP225284-FRANCO RODRIGO NICACIO Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0005652-45.2020.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIEL LEN

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso é de ser inadmitido, pois ausente um dos requisitos genéricos de admissibilidade. As razões veiculadas no recurso especial encontram-se dissociadas daquele decisum, evidenciando impedimento à sua admissão. Nesse sentido: "ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE PESSOA CAUSADA POR POLICIAIS EM SERVIÇO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DISSOCIADAS. SÚMULA 284 D

Publicações Judiciais II ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ENIO APARECIDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV : SP210470 EDER WAGNER GONÇALVES REMTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00030AC 1308822 0008281-60.2003.4.03.6000 MS 2003.60.00.008281-8 RELATOR: JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : ALCIRIA DE FATIMA VIVEIROS incapaz REPTE : EUFRAZIA LIMA VIVEIROS ADV : MS004229 DOMINGOS MARCIANO FRETES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS008689B LUCIANNE SPINDOLA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso é de ser inadmitido, pois ausente um dos requisitos genéricos de admissibilidade. As razões veiculadas no recurso especial encontram-se dissociadas daquele decisum, evidenciando impedimento à sua admissão. Nesse sentido: "ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE PESSOA CAUSADA POR POLICIAIS EM SERVIÇO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DISSOCIADAS. SÚMULA 284 D

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE RENATO DOS SANTOS SP172814 MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00017-4 1 Vr MATAO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005628-17.2020.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ENIO APARECIDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP225284 - FRANCO RODRIGO NICACIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença