Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 440 Conjunto Renascer, Dias Macedo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.860-415, CURADORA DEFINITIVA da referida curatelada, cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 14 de abril de 2020, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Diante do exposto, julgo, por sentença, procedente o pedido, reconhecendo previamente a incapacidade relati

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 440 Conjunto Renascer, Dias Macedo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.860-415, CURADORA DEFINITIVA da referida curatelada, cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 14 de abril de 2020, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Diante do exposto, julgo, por sentença, procedente o pedido, reconhecendo previamente a incapacidade relati

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 VARA: 25ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:32 horas PROCESSO : 0290834-54.2022.8.06.0001 CLASSE : Inventário REQUERENTE : Oswaldo Rangel Duarte Filho ADVOGADO : 29734/CE - Thiago Bezerra Custodio INVDA : Maria Juraci Neves Duarte VARA: 3ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 18:32 horas PROCESSO : 0290827-62.2022.8.06.0001 CLASSE : Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2665 Processo 1001463-68.2021.8.26.0601 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Aparecida Bueno da Silva - José Lino Bueno da Silva - - Creusa Maria Silva da Lapa - Visto. A questão da gratuidade da justiça bem como do valor da causa serão revistas quando da apresentação dos bens que compõem o acerv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO VERZANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 650 - MICHELE RANGEL DE BARROS) TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS: 92.0000132-7NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIALEXEQÜENTE: ALFREDO FERREIRA DE MELO, ANTONIO ARCANGEL BORTOLOTTI, ANTONIO CARLOS DE BATISTA, ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, APARECIDA ANTONIO RAMALHO, ARISTIDES TARCISIO FILIPIM, ARIODANTE VERZANI, BENEDICTO APPARECIDO PEDROZO, ENIO DE SOUZA PINTO e JOVINO FAVEROEXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Reg. n.º: ________ / 2012 SENTENÇATra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO VERZANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 650 - MICHELE RANGEL DE BARROS) TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS: 92.0000132-7NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIALEXEQÜENTE: ALFREDO FERREIRA DE MELO, ANTONIO ARCANGEL BORTOLOTTI, ANTONIO CARLOS DE BATISTA, ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, APARECIDA ANTONIO RAMALHO, ARISTIDES TARCISIO FILIPIM, ARIODANTE VERZANI, BENEDICTO APPARECIDO PEDROZO, ENIO DE SOUZA PINTO e JOVINO FAVEROEXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Reg. n.º: ________ / 2012 SENTENÇATra

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 406 sentença. Ciência ao Ministério Público (via portal). Sem custas. P.R.I. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO JOSE RICARDO COSTA D ALMEIDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2019 ADV: ALOISIO PEREIRA NETO (OAB 13167/CE), ADV: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA (OAB 163

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 406 sentença. Ciência ao Ministério Público (via portal). Sem custas. P.R.I. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO JOSE RICARDO COSTA D ALMEIDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2019 ADV: ALOISIO PEREIRA NETO (OAB 13167/CE), ADV: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA (OAB 163

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de execução deve ser verificada entre o período que medeia o trânsito em julgado da sentença e a propositura da execução, marco interruptivo que demonstra o interesse efetivo da parte na demanda. Confira-se:PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - FINSOCIAL MAJORAÇÕES DE ALÍQUOTA - INCONSTITUCIONALIDADE - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA INTERPOSIÇÃO DE DUAS AÇÕES JUDICIAIS PARA OBTENÇÃO DO CRÉDITO - COMPENSAÇÃO NECESSÁRIA A OPÇÃO POR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de execução deve ser verificada entre o período que medeia o trânsito em julgado da sentença e a propositura da execução, marco interruptivo que demonstra o interesse efetivo da parte na demanda. Confira-se:PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - FINSOCIAL MAJORAÇÕES DE ALÍQUOTA - INCONSTITUCIONALIDADE - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA INTERPOSIÇÃO DE DUAS AÇÕES JUDICIAIS PARA OBTENÇÃO DO CRÉDITO - COMPENSAÇÃO NECESSÁRIA A OPÇÃO POR