12 Conclusão ensino uno vértice ltda. - em: 29/05/2025
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2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2177 SABRINA CANTO RIBEIRO RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, SISTEMA DE ENSINO UNO VÉRTICE LTDA. e SABRINA CANTO RIBEIRO e, como recorridos, OS MESMOS. O MM. Juiz Francisco José dos Santos Júnior, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, pela r. sente
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2171 A reclamada interpôs recurso ordinário em ID. 2e85e0c, insurgindose contra as seguintes condenações: diferenças salariais; horas extras, indenização de férias dos períodos de 2014 a 2018, tudo de forma simples e acrescidas de 1/3; multas normativas e compensação de R$2.000,00 pelo dano moral. DANO MORAL. MORA SALARIAL. O reconhecimento do dever de A reclam
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira De Fatima Ferreira De Juiz De Fora Elizabete Souza Juiz De Fora Elizabeth Aparecida De Aguiar Juiz De Fora Elizete Carmem De Faria Juiz De Fora Emilia Marcia Alves Demian Juiz De Fora Emilia Maria Costa De Andrade Juiz De Fora Emilia Maria Costa De Andrade Regina Honorio Da Silva Juiz De For
14 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 326944-6-02, Maria Lizete Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem
56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /
56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /
24 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP 1000986-8, PEB1G, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por 3 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resoluç�
34 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência nº 2018006172023-001 e instruir o processo. §1º - A Comissão de Sindicância, na forma deste artigo, estará validamente reunida com a presença de todos os membros. Art. 2º - Compete à Comissão de Sindicância ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações c
16 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Pará de Minas; Processo nº 33.138 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, de Santa Rita do Sapucaí. Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira: Processo nº 39.435 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jove
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.291 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do§ 1º doart. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 23.304, de 30 de maio de 2019, nos arts.41, 42, 43