12 Conclusão ente decisao. notifique - em: 07/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : A. 201504173788 AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DIA 18/10/17, AS 14:00 HORAS. ANAPOLIS, 29 DE FEVEREI RO DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 409184-85.2011.8.09.0006 1244 ACAO PENAL ROSELY GOMES DA SILVA NUNES SERGIO WILKER DE SOUZA MARTINS DILEUSA PEREIRA DE SOUSA KALISTENIA MARIANO MIRANDA ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOLIC ITACAO DE FOLHAS 08, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA WANESS A DE FREITAS ROMERO DA MOTA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, EM FACE DO REPRESENTADO JOSE ROBERTO DA MOTA JUNIOR, O Q UAL DEVERA SUJEITAR-SE AS SEGUINT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CARLOS EDUARDO TRIERS CASTRO : 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA 20115 GO - SOLANGE MOTA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DESSAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 120, 4, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O R. PARECER MINISTERIAL E DETERMIN O A REMESSA DAS PARTES DESTE INCIDENTE, CARLOS EDUARDO TIRERS CAS TRO E MARCOS AURELIO FERREIRA MORAIS, QUALIFICADOS, AO DOUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NDO DA 07:00 ATE 8:00 DE SABADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIP IO DE IPORA, LOCALIZADA A RUA B, QD. 02, BAIRRO MATO GROSSO, NEST A CIDADE. AINDA, EXTRAI-SE DA SENTENCA QUE O REEDUCANDO FOI CONDE NADO A AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO EM FAVOR DA VITIMA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA PEL O INPC, A PARTIR DA PUBLICACAO DA SENTENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SAMUEL CO RDEIRO DE RESENDE, E, NOS TERMOS DO ART. 319, III, DO CPP, DECRET O A MEDIDA CAUTELAR DE PROIBICAO DE MANTER CONTATO OU DE SE APROX IMAR DA VITIMA MARLI PINTO SANTOS. EXPECAM-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 STERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE PRECATORIAS, SE NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 06 DE MAIO DE 201 9. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 127238-28.2017.8.09.0083 168 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA SAMUEL ALVES DOS SANTOS 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO 3237 GO -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 OI SUSPENSAO. ENCONTRADO, ESTE FOI INTIMADO PARA APRESENTAR RESPO STA NO PRAZO LEGAL, QUANDO INFORMOU QUE NAO POSSUI CONDICAO DE AR CAR COM DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL FOI-LHE NOMEADO DEFENSOR QUE AP RESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. BREVE RELATO. DECIDO. O ART. 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRATA DA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMAR IA, NESTA FASE PROCESSUAL, QUANDO OCORRER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 UCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; (B) PROIB ICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, ATE QUE SE FINDE A PERSECUCAO PENAL, A NAO SER MEDIANTE PREVIA AUTOR IZACAO JUDICIAL. NESSES TERMOS, DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU PR OVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA (SE POR AL NAO ESTIVER PRES O), PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE, BEM ASSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WENEYS RODRIGUES DA SILVA ALVES CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS VITIMA : IBIAPINO BENTO DE MELO ELISANGELA SILVA PINTO DE MELO ANTONIO JOAO AIRES DE OLIVEIRA EVERTON APARECIDO MADUREIRA MOURA NEURI RODRIGUES PIMENTEL ADV ACUS : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA 9086 GO - MARDEN MATEUS AMARANTE DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201504203920 DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 408418-30.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KARINA APARECIDA SANCHES ACUSADO : NILVAN DE JESUS LOBO DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PRO