Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALESSANDRO NOGUEIRA EXPOSTO ERIKA FERREIRA DANTAS E EXPOSTO(OAB: 64618/MG) JOSE JANDUY COUTINHO UNIMIX TECNOLOGIA LTDA VOLNEI OTT DOS SANTOS(OAB: 34000/DF) LUCIANO DE CASTRO COUTINHO Andrielly Alvaro Oliveira Silva(OAB: 34460/DF) JOSE JANDUY COUTINHO JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 124 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL D

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 195 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR, no dia 12/08/2016. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Sentença DESPACHO Vistos. Verifico que na decisão transitada em julgado há condenação em cumprimento de obrigações de fazer, quais sejam, entrega de guias para saque do FGTS:

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1957 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0001030-27.2018.5.10.0005 RECLAMANTE EPITACIO COSTA ARAUJO FILHO ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECLAMADO SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) RECLAMADO ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NO

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ACÓRDÃO 781 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 08 de agosto de 2018

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 610 julgador. Seu acolhimento, quer para fins de prequestionamento ou stView.seam?nd=20121607420948400000010228746 não, exige a observância das hipóteses previstas no arts. 1.022 do Número do processo: 0000275-29.2020.5.10.0006 CPC/2015 e 897-A da CLT, as quais não restaram configuradas no Número do documento: 20121607420948400000010228746 julgado embargado. B

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 785 ADVOGADO: CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS EMBARGADO: V. ACÓRDÃO EMBARGADO: EPITACIO COSTA ARAUJO FILHO DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL Acórdão Processo Nº RO-0001383-04.2017.5.10.0005 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE EPITACIO COSTA ARAUJO FILHO ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) ADVOGADO RICARDO PI

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região anterior à publicação da lei municipal instituidora do regime jurídico Publique-se. administrativo. O entendimento desta Corte Superior é no sentido Assinatura 38 de que esta Justiça Especializada é competente dirimir as Brasília-DF, 10 de Março de 2021. controvérsias resultantes do período em que a reclamante BRASILINO SANTOS RAMOS permaneceu sob a égide d

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fba4f5 1529 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, resolvo CONHECER e NÃO ACOLHERos PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração opostos por TAM LINHAS AEREAS JUSTIÇA DO S/A,nos termos da fundamentação. Intimem-se

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer de ambos os ADVOGADO: RAQUEL MODANESE embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial EMBARGADO: EPITÁCIO COSTA ARAÚJO FILHO provimento para prestar esclarecimentos e complementar a ADVOGADO: RICARDO PINTO DO AMARAL prestação jurisdicional, nos termos do voto do Desembargador ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 513 julgamento). EMENTA GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado 1. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR 530 TEMPO DE SERVIÇO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. COISA JULGADA. Encontrando-se a conta homologada em consonância com os limites objetivos da coisa julgada, não há falar em sua retificaçã