Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.399 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel Leme Amaral, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.274-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Extrema/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre, procedente da Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 24/6/21. - Masp. 1.256.569-3, Janaína Jardim Amorim, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 14 dias a partir de 5/6/21, em prorrogação. - Masp. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/6/21. - Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 164.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 9.000.000,00 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 11.182.990,04 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 POLÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 350/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública EDNA GUIMARÃES CÂMARA, MADEP n. 0303-D/MG, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 017819767.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.375.809-9, Vanessa Godinho Almeida, para Vanessa Gomes Godinho Em retificação a publicação do Minas Gerais de 20 de setembro de 2018: Onde se lê: MASP 1.064.103-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Leia-se: MASP 1.064.013-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de dezembro de 2017 Torna sem efeito o afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 456/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/ MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 116/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento de Pessoa Sob a Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances: Considerações Sobre o Crime e a Investigação – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 70.385 - no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.18.0805855/001, torna sem efeito o ato de nº 70.079, publicado do Diário Oficial em 04 de julho de 2018, que suspendeu os efeitos do ato nº 69.764, que removeu a servidora Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia, Código EP, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar