Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1898/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696366 Cleide Madureira Ferreira – SEV – 1 - Passabem - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019. GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO Diretor-Geral 05 1191179 - 1 Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Tha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 054 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 83ª Reunião Extraordinária realizada às 13 horas do dia 6 de dezembro de 2018, na praça Rio Branco, 100 - mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Terg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 052/2019 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, aos servidores: Masp: 1108308-6, ERIKA LETICIA GUIMARÃES, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES, pela remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - em cumprimento a decisão judicial dos autos do Processo de n° 9923258-39.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista Ambiental,referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2019; Masp 1.020.802-3, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Ambiental, referente ao 8ºqüinqüênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQU