Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 38 Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (grifos nossos). Neste sentido, Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha ensinam: O protocolo do primeiro recurso no tribunal- a data é a data do registro (art. 929, CPC) - torna prevento o respectivo relator para fu

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 51 Número do processo: 0809518-19.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33327  7 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPC CONCURSO PÚBLICO C – 202 EDITAL Nº 24/2017 – SEAD/PCPA, 06 DE MARÇO DE 20

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33427  17 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 assinado no seu lacre, no dia, local e horários indicados abaixo ou enviados via SEDEX para FUNCAB – CONCURSO PC/PARÁ - Caixa Postal n. 105.722 – CEP: 24.210.970– Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, por meio de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando o concurso, nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número ide

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 263 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 14/02/2022 A 14/02/2022 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00006018220208140052 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBIO ARAUJO MOURA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/02/2022 AUTORIDADE POLICIAL:D. R. A. C. O.

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1030 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 18/09/2019 A 18/09/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00151817420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/09/2019 DENUNCIADO:THALISON MENDES COST

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 677 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 09/11/2021 A 09/11/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00006018220208140052 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/11/2021 AUTORIDADE POLI

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1171 PROCESSO: 00078260420198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 02/12/2019---REPRESENTADO:ODAIR JOSE MELO SOARES Representante(s): OAB 14636 - SUSANA AZEVEDO SILVA (ADVOGADO) VITIMA:L. M. A. REPRESENTANTE:AUTORIDADE POLICIAL. DECISÃO - MANDADO - INTIMAÇÃO Processo nº

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.014 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.054 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C