Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO – SEEMG JANEIRO A MARÇO - 2016 Secretaria de Estado de Educação CRÉDITOS INICIAIS Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos CRÉDITOS ADICIONAIS 6.921.534.461,00 ANULAÇÕES 47.618.354,87 R$ 1,00 CRÉDITOS AUTORIZADOS (25.429.947,00) 6.943.722.868,87 Expediente 07 933886 - 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JANEIRO A MARÇO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 155366 2301 2017. LINHA: 3902 - POUSO ALEGRE/MACHADO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 215754 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 075/2018 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE RESOLUÇÃO Nº 09/2015 Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2015 para a estruturação da rede socioassistencial privada prestadora de serviços de proteção social especial de alta com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo QUADRO I - FUNDEB: EVOLUÇÃO DO PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS JANEIRO A MARÇO - 2015 MATRÍCULAS TOTAL DE NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO MATRÍCULAS ESTADO MUNICÍPIOS MATRÍCULAS FATOR Creche Tempo Integral 0 98.471 98.471 1,30 Creche Tempo Parcial 0 47.152 47.152 1,00 Pré Escola Tempo Integral 0 27.129 27.129 1,30 Pré Escola Tempo Parcial 0 311.406 311.406 1,00 EF - Séries Iniciais - Urbana 323.481 568.697 892.178 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3345 de 24 de março de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia membros para constituir Comissão de Revalidação de Certificados de Cursos Técnicos realizados no exterior de acordo com a Portaria 391/2014 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais de 26 de fevereiro de 2014. O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFT9670 4926431 Cleber Teodoro Silva Assis GVI1354 4627975 Ernane Pinheiro Machado HIA8065 4654289 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4666664 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4663594 Expresso Alvorada Ltda HKN9199 4637678 Expresso Alvorada Ltda HIA8025 4663510 Expresso Alvorada Ltda HJN6722 4642697 Fernanda B.Lemos Garcia HXH6953 4638267 Fosfatec Ind. Comercio Ltda DPE8365 4663863 IC Transportes Ltda DBL4904 46428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORES MESES QUINQUÊNIO A PARTIR MOTIVO DE ALESSAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 63/2015/DVA/SVS O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I, artigo 3º da Resolução SES n° 2.999 de 16 de novembro de 2011, DETERMINA a desinterdição de todos os produtos interditados c