Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018 Remove por Permuta, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 21693 de 26/03/2015,os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre/2018: REMOÇÃO PARA MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM O MUNICÍPIO: Juiz de Fora 1.390.595-5 Adriele Cristine Domingos Rodrigues 2 PEB1A-Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 266 em curso e série correspondentes aos cursados na escola de origem, de forma a garantir a continuidade de seus estudos no mesmo período letivo e a respeitar o disposto no inciso V do art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Renumerado pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 2001) CC Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 02, a partir de 18/12/2017; EE. “Carolina Silva” - MaSP 600373-5, Maria José Gonçalves Cabeceira Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 15/12/2017; MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 01, a partir de 18/12/2017. LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Descoberto E.E. Francisco Manuel Diogo Belarmino Alves 3 Goianá E.E. Tolomeu Casali 1.106.099-3 533.774-6 Ticiano Fracette Sobrinho 1 Guarará E.E. de Ensino Médio de Guarará 522.328-4 Hellen Christine Pereira Carvalho Mattos 3 Lima Duarte E.E. Joaquim Delgado de Paiva 1.015.731-1 Luiz Henrique de Lima Alves 3 Mar de Espanha E.E. Estevão Pinto 1.188.714-8 Lucélia do Valle Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo A.M.A.C., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) implementação automática do posicionamento no Plano de Carreira de 07/08/2013, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 215 - 11 IV - no Ensino Médio: a) Ensino Médio; Ensino Médio Integral; Ensino Médio Semi-Integral; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Curso Normal em Nível Médio: 45 (quarenta e cinco) estudantes; b) EJA do Ensino Médio (Módulos 1º, 2º e 3º): 35 (trinta e cinco) estudantes; c) Projeto Travessia: 35 (trinta e cinco) estudantes. Art. 26. Tendo em vista a contin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015, os servidores: Itabira ESCOLA DE ORIGEM E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José