Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 845 Diretor da Escola Estadual - Moacyr Amaral dos Santos - VISTOS. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Antonio Peixoto da Silva em face de Diretor da Escola Estadual - Moacyr Amaral dos Santos em que o impetrante pretende a anulação do ato que indeferiu sua participação na atribuição de aulas do Ensino de Joven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 REQDA : Fazenda do Município de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.028850-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Oseas Francisco de Carvalho REQDA : Fazenda do Município de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.028798-3 CLASSE :PROC

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1155 Processo: 1001366-47.2016.5.02.0606 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) Fica V. Sa. cientificado da audiência redesignada para o dia e Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS hora acima indicados e no endereço que encabeça DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP esta notificação. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 790 por Rosalina de Souza Lourenço e outros em face de Fazenda do Estado de São Paulo - FESP. Considerando que o valor dado a causa não parece guardar relação direta com o proveito econômico, assim como considerando eventual violação de competência absoluta, no prazo de dez dias, deve a parte autora justificar e ade

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 9760 não há respaldo para acolher a pretensão recursal, pelo que decido (sem destaques no original) negar provimento ao recurso da reclamada, nesses termos fixando Coleta de lixo urbano é tarefa mencionada no Anexo 14 da NR15. as razões de decidir para fins de prequestionamento. Caracterizada insalubridade nas atividades do reclamante, em 3.3 Do adicional de insalub

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 9766 judicial Determinada a realização de perícia, o expert constatou (Id A 1ª reclamada pretende, "com fundamento nos artigos 6º, 47 e 49 a278636): da Lei de Recuperação de Empresas... a reforma da R. Sentença, "O reclamante foi admitido em 21/07/2016 para exercer o cargo de devendo ser viabilizada a competente habilitação no Juízo da Auxiliar de Serviços G

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 9772 negar provimento, nestes termos consignando as razões de decisão de embargos de declaração: decidir para fins de prequestionamento. "o pedido de expedição de carta de habilitação para a recuperação 3. Recurso da 1ª reclamada judicial é afeto à fase de liquidação, e lá será analisada a situação 3.1 Da nulidade da citação então existente" A 1ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/07/2017, ás 10:00 horas, processo licitatório no 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede da E.E CHAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 10 de abril de 2018 – 39 diário do exeCutivo A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 899 Processo 0024437-15.2001.8.26.0053 (053.01.024437-1) - Procedimento Ordinário - Luiz José de Mello Carneiro - Estado de São Paulo - apresentar, em 05 dias, as peças necessárias à expedição do ofício requisitório. - ADV: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), CR