Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A/Adm. 03, a partir de 23/06/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 30/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art .201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Luiza de oliveira, MaSP: 572497-6, Marco Antonio Menezes, PEB3I – adm .01, a partir de 29/05/2022 . AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 31/2022 registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso SRE de Uberaba AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 742.701-6, Juraci de Souza, ASBI-A (Adm.02), a partir de 17/06/21; MaSP 1.121.707-2, Eliana Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 1120608-3, Lindalva Diolinda dos Santos e Santos, ASBDIA – adm.01, a partir de 02/11/2021. - I