106 Conclusão escola infantil aquarela - em: 04/06/2025
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1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 1722-2015 Aviso de 15120915262554500 NEGATIVO Recebimento (AR) 000003282456 15120915251888200 AR RECLAMADA Certidão 000003282450 SUBSTABELECIME 15120907284175200 Procuração NTO 000003277974 15120907203460300 PETICAO Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. TAGUATINGA, 29 de Janeiro de 2016. Edital Processo Nº RTOrd-0186800-08.2009.5.10.0103 REC
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 1079 Cartório Eduardo Couto - Santo Antônio doDescoberto/GO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ESCOLA INFANTIL AQUARELA DO SABER LTDA - ME JUSTIÇA DO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt03.
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 761 Relatora. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 20 de julho de 2022. Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: gdmrmg@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO O (A) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1592 contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência; No caso presente, o imóvel foi alienado pelo sócio da empresa Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO reclamada dois meses antes do ajuizamento da ação trabalhista, GUIMARAES - 27/05/2022 16:26:05 - 632d706 havendo claros indícios de que a alienação se fez para burlar https://pje.trt10.jus.b
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 731 Maria Regina Machado Guimarães, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, pelo presente EDITAL, fica O (A) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) do Trabalho do INTIMADO (A) ESCOLA INFANTIL AQUARELA DO SABER LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadora - ME Endereço desconhecido , que se encontra em local incerto e Ma
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Brasília, 30 de maio de 2022. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF BRASILIA/DF, 30 de maio de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO 1589 (JUÍZA NOÊMIA APARECIDA GARCIA PORTO) , Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000685-93.2020.5.10.0101 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AGRAVANTE BRUNA GRACIELA MARQUES DA SILVA ADVOGADO RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) AGR
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 destinava, repetia-se, aos carentes de moradia. Não se pode dizer, portanto, que o comprador do imóvel estivesse 1596 Intimado(s)/Citado(s): - ALOIZIA DA CRUZ RODRIGUES SOARES em situação de boa fé, ao adquirir bem de terceiro que notoriamente não deveria integrar programa de assentamento destinado a população de baixa renda. PODER JUDICIÁRIO Portanto, presente a m
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2 CLT. fundamentos: CONCLUSÃO "AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. IMÓVEL. INEXISTÊNCIA. À época da alienação do imóvel a Publique-se. execução não estava direcionada ao sócio da reclamada, então Brasília-DF, 08 de agosto de 2022. inexistindo ação capaz de reduzi-lo à insol
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 771 Em 19 de Novembro de 2015 Em 19 de Novembro de 2015. LUCIANA LIMA RIBEIRO BELO HORIZONTE, 19 de Novembro de 2015 Intimação LAUDENICY MOREIRA DE ABREU Processo Nº RTOrd-0011247-23.2015.5.03.0105 AUTOR SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS ADVOGADO LILIANE DOS SANTOS SA(OAB: 123853/RJ) RÉU ESCOLA INFANTIL AQUARELA Juíza do Trabalho Titular Intimaçã
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1540 beneficiários da Justiça Gratuita. Trata-se de decisão com efeito vinculante, de aplicação imediata, gerando efeitos ex tunc e erga omnes, nos termos do art. 927, I, do CPC, que exonera o empregado, beneficiário da justiça gratuita, do pagamento de honorários de sucumbência. Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO Todavia, sendo vedado no ordenamento