Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 237/ 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 319927-0, Maria Aparecida do Prado, a partir de 13/12/2019, ref. ao PEBIM, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1381309-2, WHUYDEM HENRIQUES DE PAIVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1451511-8, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1381309-2, WHUYDEM HENRIQUES DE PAIVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1451511-8, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,