Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Rosália Maria de Rezende, com educação infantil (creche 04 meses a 03 anos e pré-escolar de 04 anos a 05 anos), situado na Praça Maria da Conceição Soares Barbosa nº 07 - Centro, município de São José da Varginha. SRE-Pará de Minas. PORTARIA Nº 01/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS A Diretoria de Pessoal da SRE Pará de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Rosália Maria de Rezende, com educação infantil (creche 04 meses a 03 anos e pré-escolar de 04 anos a 05 anos), situado na Praça Maria da Conceição Soares Barbosa nº 07 - Centro, município de São José da Varginha. SRE-Pará de Minas. PORTARIA Nº 01/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS A Diretoria de Pessoal da SRE Pará de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 19 artigo 244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.A penalidade imposta, porém, à servidora Maria Beatriz Reis Mendes, MASP 269.275-4 resta prejudicada pelo fato de estar aposentada, devendo ser registrada, porém, em seus assentamentos funcionais.Belo Horizonte, 19 de junho de 2019. (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 19 artigo 244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.A penalidade imposta, porém, à servidora Maria Beatriz Reis Mendes, MASP 269.275-4 resta prejudicada pelo fato de estar aposentada, devendo ser registrada, porém, em seus assentamentos funcionais.Belo Horizonte, 19 de junho de 2019. (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação