Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01-23 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.438.400-2, Gracilaine Marques Lima Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/10/2022; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.807 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 13/2014 Aprovado em 27.01.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Instituto Emília Ferreiro Ltda – ME e autorização de funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Emília Ferreiro, de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2023 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CAMPO BELO GUANHAES METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MURIAE OURO PRETO UBERLANDIA RENATA CRISTINA DE PAULA BORGES ROSANGELA DO CARMO GONCALVES SILVA L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Prefeitura Municipal de Juramento/MG- Pregão Presencial nº 012/2015. A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 08/04/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, Processo Licitatório nº 015/2015, objetivando a “Contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de toners e cartuchos, prestação de serviços de encadernação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 15 A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 964/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 476, de 8 de julho de 2022, fica prorrogada, pelo período de 25 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, a renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Pereira e Amabili Centro de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE