Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação da parte autora improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de junho de 2016. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011518-79.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.011518-0/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 990791 18/11/2022 Caixa Escolar Monsenhor Horta 23963317000129 Ee Monsenhor Horta Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete 953342 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Ardelino Ribeiro 20809125000174 Caixa Escolar Ardelino Ribeiro Conselheiro Pena 953336 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Jose De Oliveira Fonseca 19634278000149 Caixa Escolar Jose De Oliveira Fonseca Conselheiro Pena 970049 / 2 30/11/2022 Caixa Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 955970 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Olinta Cota Leal 18915511000107 Caixa Escolar Olinta Cota Leal 954474 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar De Pedra Do Anta 19672542000139 Caixa Escolar De Pedra Do Anta Pedra Do Anta 953293 / 9 30/11/2022 Caixa E Prof Joao Alves Filgueiras Campos 19251107000130 Caixa E Prof Joao Alves Filgueiras Campos Pedra Do Indaia 953294 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Ribeiro Pena 23776925000124 Caixa Escolar Ribeiro Pena Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao Ribeiro De Carvalho 19836915000160 Ee João Ribeiro De Carvalho 928107 03/05/2020 Caixa Escolar Joao

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros: (...) X - o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991;" Do caso concreto. A r. sentença monocrática reconheceu o labor rural do autor, exercido no Sítio Santa Amalia, no período de 18/08/1970 a 31/10/1976 e de 01/01/1977 a 30/08/1978. Com vistas à comprovação deste labor rural de outrora, o autor juntou aos autos os document

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927333 03/05/2020 Caixa E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927328 03/05/2020 Caixa Escolar Maurilio Ferreira Lopes 20132742000188 Ee Nair Mendes Moreira Contagem 927333 03/05/2020 Caixa E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 800034 799818 800075 800349 799161 799096 799895 752843 799433 799264 799782 799735 800132 799905 800215 799603 800198 799572 800063 800140 800089 800080 799746 800566 799148 799838 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 13/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 21/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 93 813780 21/09/2017 Caixa Escolar Antonio Atanasio 19923713000155 Ee Antônio Atanásio Carmo Do Paranaiba Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. 0,00 30/11/2018 747315 13/09/2017 Caixa Escolar Marechal Hermes 19938299000158 Ee Marechal Hermes Carneirinho Aditivo 4 De Vigência Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar 0,00 30/12/2017 81