Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp 1.021.133-2 II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 11 570787 - 1 Por determinação da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) Comprovar ter atuação na Região da Unidade de Conservação da qual pretende ser conselheiro, através de relatório de atividades desenvolvidas; d) Apresentar ofício, com assinatura do dirigente máximo ou da chefia imediata da entidade, informando o nome do representante indicado para concorrer à vaga de titular, devendo, informar, também, o nome do respectivo suplente; e) Apresentar a Ficha Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Varginha Identidade 14437780 Nome Marina Ferreira De Melo Classificação Vaga 1° MD 518 Engenharia Hídrica Varginha Identidade 15004406 Nome Clara Costa Camargos 7756312 11387441 12571855 Nome Daniel Dos Santos Goncalves Mateus Romao Oliveira Joao Paulo Pereira Berganholi Classificação Vaga 1° MD 517 6700446 8462535 Vaga 1° MD 516 2° MD 515 3° MD 443 Classificação Vaga 1° MD 514 2° MD 513 39476

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 5387 O autor requer a condenação subsidiária do segundo reclamado concretamente aferida por meio de exame de aspectos objetivos pelas parcelas deferidas no presente feito, sob o argumento de que que denotem a sua falha no cumprimento da Lei 8.666/93, aquele foi beneficiário direto do labor prestado junto ao Parque especialmente aos artigos 55, incisos VII e XIII, 58,

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 5646 município de Januária/MG, o qual tem como sede administrativa o No caso dos autos, verifico que a tomadora dos serviços não IEF - Escritório Regional Alto Médio São Francisco, segundo colacionou aos autos nenhuma prova de que tenha procedida à informações extraídas, de ofício, junto ao sítio eletrônico do efetiva fiscalização dos contratos mantidos c

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4035 Indevida a multa do art. 467 da CLT, tendo em vista a controvérsia pública direta e indireta não decorre do mero inadimplemento das razoável instaurada com a defesa apresentada pelo segundo réu. obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, mas A primeira reclamada deverá entregar o TRCT (SJ2), garantida a pela omissão ou negligência da tomadora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.386/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso tópico, salbutamol, salmeterol, fenoterol e outros, para a assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento anual parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 10/07/2017, às 08h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna 04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 974/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 1160/2016. Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna 04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 1122/2016, leia-se: Termo de prorrogaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sebastião - Matricula 86.309 / 86.312 / 88.302 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campo Florido/MG - Protocolo nº 41881370/2018. 14. Sonja Maria Marques/Fazenda Santa Rosa - Matrícula 10.923 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Perdizes/MG - Protocolo nº 41911404/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Carvalho, ocupante de cargo efetivo de auxiliar administrativo – Matrícula nº 264 – Membro. Art. 3º A CPTCE fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais funcionários prestar a colaboração necessária que lhes for por ela requerida. Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta Portaria e apresentação d