Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.691ha 2 2 Mirai Lei nº 1.262 de 25/10/02 FC= 0,5–ZVS– 3.620,84 FC=0,1 – DZ – 3.629,76 3 3 Ninho das Garças 7.250,60 7.250,60 3.629,76 Miraí 32.092 27/12/2002 Lei nº 540 de 09/12/03 Proc. s/n 8.279,37 8.279,37 5.913,17 Patrocínio do Muriaé 10.876 FC=0,5 ZVS2.366,20 FC= 0,1-DZ – 5.913,17 4 4 Vapabusul FC=0,5-ZVS– 11.753 ha FC=0,1 – DZ – 7.204 ha 5 5 Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.841 de 27 DE SETEMBRO DE 2019 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2019, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.841 de 27 DE SETEMBRO DE 2019 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2019, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23 Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual Gestão de recursos hídricos de Gerenciamento de Recursos Hídricos Gerência de Apoio as Agências de Bacia e Enti- Apoiar e acompanhar a execução dos Contratos de Gestão dades Equiparadas A critério do dirigente máximo Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão Cobrança pelo uso de recursos hídricos A critério do dirigente máximo Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidro- Apoiar a gestão participativa, em especial e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II PROGRESSÃO NA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MELQUISEDEQUE AGUILAR ASP IV D IV E MASP 1082026.4 VIGÊNCIA 06.09.2020 05 1576636 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Dalton Cesar Milagres Rigueira/Fazenda Barreiras - Matricula do Imóvel: R-1/15.162. – Suinocultura, - Patos de Minas/MG, PA nº 5369/2020, Classe 3. 2) Valdemar Resende Filho – ANM nº830.862/2015/JLM Distribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Diretora-Presidente: Cristiane Amaral Serpa EXONERAÇÃO DE DIRETOR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI faz saber que seu Conselho de Administração, na reunião realizada no dia 6 de setembro de 2018, presentes os conselheiros Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Montes Claros EXTRATO DA PORTARIA SRF MONTES CLAROS Nº 001/2020 Sindicância para apuração de fatos, quantificação dos danos e apuração de responsabilidade acerca da notícia recebida por intermédio do e-mail oriundo da AF/PATOS DE MINAS datado de 11/08/2020. Membros: Maria Teresa Abreu Versiani – AFRE, Masp 262.949-1, Juliano Henrique Sarmento de Almeida – GEFAZ, Masp 752.622-1 e Paulo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberlândia. Informamos que, a contar desta publicação, fica reaberto o prazo legal para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com a redução prevista. O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Vinicius Henrique Marinho - 270524 Congonhas Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Fernando Willy Batista Hartel - 8561 Gilmar Vaz de Souza - 201713 Pedro Henrique Pereira de Souza - 465581 Ray Fernandes Silva - 391856 Romenigue Rodrigo da Silva Santos - 166847 Ribeirão das Neves Contagem Ribeirão das Neves Governador Valadares Ribeirão das Ne