Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 10580 RÉU VL PAES, DOCES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI JOSE RENATO BAPTISTA efeitos, NOS TERMOS DO ART. 831, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. PERITO Eventual inadimplemento deverá ser noticiado nos autos no prazo Intimado(s)/Citado(s): preclusivo de dez dias, sob pena de presumir-se integralmente - NATALIA MAISA CAMPOS DE ALMEIDA quitada a avença, caso em que estará

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Cumprida integralmente a avença, tornem novamente conclusos, 10579 PODER JUDICIÁRIO em especial para baixa da restrição hipotecária ora gravada. JUSTIÇA DO Intimem-se. Cumpra-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0625e0 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ÍNDICE MÍNIMO DE RUÍDO A SER CONSIDERADO PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. APLICAÇÃO RETROATIVA DO ÍNDICE SUPERIOR A 85 DECIBÉIS PREVISTO NO DECRETO N. 4.882?2003. IMPOSSIBILIDADE. TEMPUS REGIT ACTUM. INCIDÊNCIA DO ÍNDICE SUPERIOR A 90 DECIBÉIS NA VIGÊNCIA DO DECRETO N. 2.172?97. ENTENDIMENTO DA TNU EM DESCOMPASSO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR.1. Incidente de uniformização de jurisprudência interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 702 doravante, inscrever o nome da autora em cadastros desabonadores, por conta de eventual débito ligado aos instrumentos de fls. 21/23, ao menos até que seja realizada a liquidação da operação contratual, nos moldes expostos no item “II” do dispositivo. Fixo multa correspondente ao valor do débito que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 535 dano, que deve ser considerada de médio patamar, vez que o apontamento perdurou de forma ilegítima por menos de um semestre, o que se extrai do cotejamento de fls. 20, 25/28, 41/42 e 46), arbitro o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nesta data. Tal quantia se mostra sufici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 648 manifestamente inadmissível, por decisão monocrática, com fundamento no art. 557, caput, do CPC. Isto posto, nego seguimento ao recurso, por manifestamente inadmissível, com base no art. 557, caput, do CPC. P. Registre-se. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Marcia Apa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 295 por dependência. Colocado isto, determino a remessa destes autos ao Distribuidor para livre distribuição. Anote-se. Int. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA MARIA PEREIRA RAVACCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARLINDO COSMO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3428 da causa (porque em razão de sua natureza inibitória somente pode ser fixada pelo juiz). Desse modo, como asastreintesnão possuem caráter condenatório, não integram o benefício econômico perseguido e o valor da causa, elas não se prestam a servir de base parahonoráriosadvocatícios decorrentes dasucum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 550 indefiro eventual pedido de sua produção. Deixo de dar à ré ciência da documentação acrescida em réplica, que é igualmente irrelevante para desfecho. Não foi levantada matéria preliminar em resposta. No mérito, a solução para a questão é simples. O pedido inicial procede e o pedido contrapost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1317 dos autos em R$ 25,00 (vinte e cinco reais). - ADV LUIZ DE FREITAS OAB/SP 93876 338.01.2011.003874-9/000000-000 - nº ordem 982/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - NOEMIA MARIA DA SILVA RODRIGUES X PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. NOEMIA MARIA DA SILVA RODRIGUES a