Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente JZI2150 6032039 Anderson Giovani Da Veiga GVU7323 5716075 Anderson Torres Felix OWT0731 5703266 Carlos Jose Gomes ESG3818 5613903 Celio Cardoso De Sa GWP5454 5587834 Claudio Roberto Da Silva JYF4068 5641865 Clovis Soares Moreira GKP3620 5992500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo 00153878-2301/2017 Denio Veloso de Sousa QMQ-4447 – AI nº E000000413 – mantido 00222167-2301/2017 Edney Moseli PVB-6217 – AI nº 213017 – mantido 00140656-2301/2017 Julia Naback Steinstrasser Henriques GXS-8132 – AI nº 213030 – mantido 00063682-2301/2017 Luciano da Costa HKV-0018 – AI nº 218308 – mantido 00039973-2301/2017 Nelito Santos de Oliveira HLJ-9825 – AI nº 177818 – mantido 00128618-2301/2017 Olaci Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO STI Nº: 041/2018 Processo: 4603/PAL/600 Interessado: EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA. Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4603 – SAO FRANCISCO - MORRINHOS, VIA ICARAI DE MINAS, conforme Aviso STI N.º: 297/2017 publicado em 19/12/2017. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00151ª Sessão Ordinária r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/USCI-SESP 05/2018 - SUBSTITUIÇÃO A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso da competência delegada por meio do Decreto n° 47.088, de 24 de novembro de 2016, RESOLVE: I - Substituir o servidor Carlos Romero Marrara Boatto, pelo servidor Eleno Pereira da Conceição Junior, mantendo os demais membros, no seguinte procedimento: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 189/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações