Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Nº 6947-8/11 - Inventario - A: ADRIANA JARDIM DA CONCEICAO e outros. Adv(s).: DF024898 - LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES. R: FRANCISCO ANTONIO XAVIER,ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: LAURA LUISA DA CONCEICAO XAVIER. Adv(s).: (.). DECISAO - Ante a manifesta desídida da inventariante na condução do feito, o encargo deverá ser repassado a outra pessoa. Assim, REMOVO DA INVENTARIANÇA

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 seja o rito adotado. Os honorários advocatícios somente serão fixados na sentença. Emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 31/05/2013 às 15h49. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 118-2/13 - Inventario - A: BENEDICTA CARMEN POIATI MENDONCA. Adv(s).: DF029244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. R: SANDRO ROGERIO MENDONCA

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Nº 33965-5/12 - Arrolamento - A: AUGUSTA ALEIXO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF012655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS. R: RAIMUNDO BOMFIM DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: EDILENE ALEIXO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ELIANE ALEIXO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: ELICA ALEIXO DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISAO - A renúncia dos direitos hereditários, enquanto forma "sui generis" de renúncia de

Caderno único ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 TORRES. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: REGINA CELIA INACIO LIMA TORRES. Adv(s).: (.). (...) DECIDO 1. A respeito do imóvel, não vejo irregularidade quanto ao valor que lhe foi atribuído, porque está de acordo com a base de cálculo do IPTU (fls. 23). Não há prejuízo para os herdeiros, uma vez que esse bem não será vendido (caso em que haveria avaliação judicial), mas partilhado e a partilha

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 os dados do falecido João Moreira da Costa, uma vez que, ao que consta da certidão de matrícula (fl. 97), os dados do CIC não coincidem com o apresentado à fl. 68; 5) retifique o ESPÓLIO (fl. 173) e a HERANÇA (fl. 174) a fim de que conste os "direitos de promissário comprador do imóvel", tendo em vista que assim figura o falecido na certidão de matrícula do imóvel (fl. 97); 6) junte aos auto

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 máquina de impressão industrial, por pessoa física, com o propósito de fomentar a atividade comercial, descaracteriza a relação de consumo. A empresa não é considerada fornecedora quando realiza contrato de compra e venda de bem que não é objeto do seu contrato social e não existe nota fiscal ou qualquer documento que comprove a comercialização da coisa alienada pela empresa - máquina de im

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 da Portaria 04/2015 (publicada no DJ de 10/11/2015), publique-se a sentença novamente, para intimação da parte requerida,, bem como para regularizar representação processual, observando-se a advogada indicada à fl.62. Taguatinga - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às 14h05.. Nº 2015.07.1.009886-3 - Inventario - A: MARCO LUCIO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF029217 - MARINALVA IRINEU TORRES MACHADO, DF029217 -

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 ideais, observando o regime de bens adotado no casamento. Em sendo assim, verifica-se que se formou um condomínio entre os ex-consortes, sendo que se não houver acordo para a alienação dos bens e divisão igualitária dos recursos obtidos, caberá aos interessados na dissolução do condomínio o ajuizamento da ação adequada no Juízo competente, eis que constitui matéria da competência residual

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 da Corregedoria, que o(s) mandado(s) encaminhado(s) via AR de fl(s). 546 e 547 retornou(aram) AMBOS sem êxito na(s) diligência(s), com a(s) informação(ões) de "DESCONHECIDO". De ordem, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre o(s) mandado(s) não cumprido(s) e promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. Brasília - DF, terça-fei

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 (se casado) do(a) falecido(a) (caso ainda não juntado aos autos); 2.9) cópia da carteira de identidade, do CPF e da certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento (se casado) de todos os herdeiros, bem como cópia da carteira de identidade e CPF de seus respectivos cônjuges (se o caso) e procurações destes (caso ainda não juntado aos autos); 2.10) certidão negativa de registro de testament