Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº20 2014, o seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado: Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A Fisiologia: Fisiologia Humana - 20.7.1 (40 Horas) Montes Claros E/Ou Unaí CPF 30505540886 Nome Classificação Luiz Fernando De 1° Rezende Vaga MC 2091 NOMEIA, em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93. Processo: 87.658. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, à COPASA para atender a unidade consumidora IN 3012983223, situada à Rua Seis, 195, bairro Bela Vista, no município de Resende Costa. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído valor por se tratar de serviço de natureza variável, cuj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1123321/0 MASP 1123321/0 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº 77, 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando a Instrução Normati

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de lanches diários dos servidores municipais em atendimento as diversas secretarias desta Prefeitura. Abertura dia 02 de Fevereiro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: santamariadeitabiratp.portalfacil.com.br/transparência - S.M.I. 14/01/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Masp.1.412.982-9, Renata de Araujo Maciel, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.983-7, Cinthia de Almeida Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.987-8, Renata Cristina Alvarenga, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.990-2, Geraldo Luis Carnevali, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544093-4.216-0001-3320-0-24.1 93.634,50 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12364048-4.171-0001-4490-0-97.1 250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16122134-2.073-0001-3390-0-60.1 1.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-99.1 1.000.000,00 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-99.1 9.007.615,00 FUNDO FIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por