10.001 Conclusão estado no uso - em: 30/05/2025
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66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 ATO Nº 054, DE 25 DE JUNHO DE 2020. O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE:Nomear DANIEL SABBAG, ID.FUNCIONAL Nº 55589064, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO METROPOLITANO da Defensoria Pública, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 25 de junho de 2020.Publique-se. Cumpra-se. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES
Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 040/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Nomear THAIS TORRES MONTEIRO, C.P.F. nº 797.949.712-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23 de setembro de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar de 23 de setembro de 2019. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 476832 PORTARIA Nº. 047/2019-GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Nomear THAÍS DELM
DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 51 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 163/2018-GAB/DPG, DE 09 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Designar a Servidora Pública JÉSSICA CARINE FREITAS GUALBERTO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica de Defensoria, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública de Santarém, a co
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.301 7 Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 1.620/2020-CCG, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, RESOLVE: exonerar LUIS ALBERTO PORTO ALEIXO do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO E
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 PORTARIA Nº. 1.170 /2019-CCG DE 29 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e R E S O L V E: nomear HEBERT CLEBER SANTOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVER
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.252 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 1.014/2020-CCG, DE 12 DE JUNHO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, RESOLVE: exonerar AMANDA LIMA FIGUEIREDO do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Jurídicos, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. REGIS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 53 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 049/2018-GAB/DPG, DE 10 DE MAIO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Nomear JAYANA MARINHO MOTA DE SANTANA, C.P.F. nº 059.471.306-45, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral de Diretoria Metropolitana, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 14 de maio de 2018. Cu
DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 7 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 R E S O L V E: nomear MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obrigações Sociais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE FEVEREIRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 1.452
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 PORTARIA Nº. 1.132 /2019-CCG DE 29 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear VANESSA CUNHA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GO