Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 792598 Escolar Dr Tancredo 13/09/2017 Caixa De Almeida Neves 20211454000119 Ee Maria José De Paula Joao Pinheiro 792485 27/09/2017 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário Joao Pinheiro 855495 855495 27/09/2017 Caixa Escolar Emilio Lopes Cancado 13/09/2017 Caixa Escolar Emilio Lopes Cancado 20204343000185 20204343000185 Ee Professora Orlinda Saraiva Simões Ee Professora Orlinda Saraiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928886 Escolar Dr Tancredo De Almeida 20211454000119 Ee Maria José De Paula 03/05/2020 Caixa Neves 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emilio Lopes Cancado 20204343000185 Ee Professora Orlinda Saraiva Simões 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928886 Escolar Dr Tancredo De Almeida 20211454000119 Ee Maria José De Paula 03/05/2020 Caixa Neves 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928881 03/05/2020 Caixa Escolar Presidente Olegario 19643907000105 Ee Presidente Olegário 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emilio Lopes Cancado 20204343000185 Ee Professora Orlinda Saraiva Simões 928883 03/05/2020 Caixa Escolar Emili

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 referente aos honorários advocatícios (R$114.732,15), ficando 297 PODER JUDICIÁRIO mantida a sentença primária nos demais termos. Custas de JUSTIÇA DO TRABALHO atualização pelo reclamante calculadas sobre o valor arbitrado de R$114.732,00, no importe R$2.294,64, do qual fica isento nos termos da lei. Finalmente deferir pedido da reclamada (Id. 1448361) no sentid

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 124 Intimado(s)/Citado(s): - TIARAJU FACCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão INTIMAÇÃO de ID. a6816c9, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af4946f d e s t e R e g i o n a l , n o e n

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 267 a mesma não possuía vínculo empregatício com a Agravada, Sociedade de Economia Mista, já que ocupante de cargo em comissão, que por sua própria natureza é de livre nomeação e exoneração. SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL Ademais, o acolhimento das pretensões deduzidas nas suas razões recursais representaria, em última Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV a

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 568 in fine: Dispensado o relatório, na forma da lei (art. 852-I da CLT). "RECURSO DE REVISTA. CONTRATO TEMPORÁRIO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. RELAÇÃO JURÍDICOADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO II - FUNDAMENTAÇÃO TRABALHO. CANCELAMENTO DA OJ 205 DA SBDI-I DO TST. O Pleno do STF referendou liminar concedida pelo Ministro Nelson Conheço, pois - à

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1374 Não houve prova oral. explícita ou implícita, de declarar-se a invalidade do vínculo Razões finais remissivas pelo reclamante. administrativo (STF-RCL 4489/PA). Fixada a premissa correlata de Prejudicadas as propostas de conciliação. que o processamento dessas demandas perante a Justiça do É o relatório. Trabalho afronta a decisão prolatada na ADI 3.39

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 449 inserido na Súmula em epígrafe. Recurso conhecido e não provido. 16, pelo STF. Repetiu os mesmos argumentos da sua contestação, Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso quanto à ausência de responsabilidade pela falta de caracterização Ordinário, oriundos da MM. 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em da culpa in eligendo e in vigilando.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 750147 14/08/2014 Caixa Escolar Uni De Estudos Supletivos J Monlevade 23942568000127 Cesec Professora Elza Maria Joao Monlevade 753537 27/08/2014 Caixa Escolar Uni De Estudos Supletivos J Monlevade 23942568000127 Cesec Professora Elza Maria Joao Monlevade 754318 27/08/2014 Caixa Escolar John Kennedy 19497296000126 Ee Alberto Pereira Lima Joao Monlevade 754132 27/08/2014 Caixa Escolar Santo Hipolito 18267740000154 Ee Antônio Loureir