Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 204 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quinta-feira, 19 de agosto de 2021 – 41 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA INDIvIDuAL– AGrICuLTurA FAMILIAr A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 13:30hs Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CoNTrAPArTIDA ESTADuAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor rural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 37 .135 .040 – Telefone (35)3291-1347, e-mail: escola .170861@educacao .mg .gov .br . até o dia 04/03/2018, às 18horas . Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2018, às 14h00min horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000775/18. *Maria José Alves Ulhoa/Fazenda Gouveia e Santo Antônio dos Olhos D’água - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000781/18. *Luciana Botelho Carneiro e Outro/Fazenda Guariroba - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000795/18. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Frutal /MG no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 16 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para Aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP AVISO DE LICITAÇÃO A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo de Compra nº 1541003 – 011/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pintura predial dos muros e paredes da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada,área interna do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 13 horas, por videoconferência, o processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Brasil, loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Sacramento no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022, às 14:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para Aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE. METROPOLITANA C - EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC realiza Chamada Pública nº01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda at�