Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2261 especiais, somente assim se enquadrando os serviços e atividades profissionais desempenhados na agropecuária. Nesse sentido são os julgados proferidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTOS CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2436 demonstra eventuais valores auferidos pelo alimentante, com colheita de provas orais.Por outro lado, as necessidades do autor são presumidas, pois é menor e não tem condições de manter-se sem ajuda parental.Sendo assim, determino a expedição de ofícios via bacenjud, infojud e arisp, a fim de se verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3208 especifiquem e justifiquem provas, sob pena de preclusão, ou digam sobre interesse no julgamento antecipado. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 856 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2926 Encaminhe-se esta decisão, que servirá como ofício, à empregadora do requerido (empresa Mecânica Diesel LJ, localizada na Avenida Giovani Marcari, n° 1314, na área industrial da cidade de Barrinha/SP, CEP 14.8600-000) para que proceda ao desconto mensal do valor arbitrado a título de alimentos provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3094 131351/SP), IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP) Processo 1006767-60.2021.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.G.S. - Fls. 24/25: ciente. Cumpra-se a decisão de fl. 21. Int. - ADV: CAROLINA MAZER FRANÇA (OAB 401162/SP) Processo 1006798-80.2021.8.26.059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2886 do Formal de Partilha expedido a fls. 41. - ADV: BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP) Processo 1004436-08.2021.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - - R.B.S. - P.B.S. - Tendo em vista a exigência do INSS fls. 30, solicito que a parte autora junte ao autos documentos legí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3478 réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3193 efetuar o pagamento integral da remuneração. Caso a parte ré entenda ser beneficiária da justiça gratuita, deverá requerer o benefício, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, instruindo-a com a declaração de pobreza e cópia da carteira detab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / NOVA SERRANA COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome das empresas r