Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 MENTO, DESDE O INICIO ATE A SENTENCA FINAL OU, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFACAO DO DIREITO RECONHECIDO NO TITULO. SEGUINDO ESTE CAMINHAR, SEGUNDO DISPOSICAO DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CON STITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSU

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021-CPLII – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de base em concreto para o terminal provisório em container do Aeródromo de Araripina - SNAB. HABILITADOS: 1) ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E COSTRUÇÕES EIRELI. INABILITADO: 1) MENDES ENGENHARIA LTDA pelo descumprimento dos itens 7.4