Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 53 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de Souza, PEB2L-Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº 188/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3467511 Maria José de Faria Silva 1 P1 1 C 29.01.2002 PEB I C 01.09.2005 PEB III B PEB III C 30.06.2010 1312 8494676 Nilce Maria De Souza Carvalho 1 P1 1 A 01.02.2001 PEB I C 01.09.2005 PEB III C PEB III D 30.06.2010 1674 3903853 Paulo Ricardo Lemos Mota 1 P3 5 A 18.03.2003 PEB III D 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 897 3481694 Rejania Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 31 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente *ATO Nº 1094/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para verificar v�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo (DELFINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE POCOS DE CALDAS: APARECIDA DE CASSIA BUENO ESTEVES -Masp 1216970-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - art. 87 inc. I c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. UTILIZANDO VEÍCULO NÃO APROVADO PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 690/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 125304 2301 2016. LINHA: 3766 - VIÇOSA/TEIXEIRAS. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA. ASSUNTO: auto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI DANIEL CESAR MAIOCHI JORDANA DE CASSIA SILVA FERREIRA LILIA MARIA DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO GAIO LUCIANA NETO QUEIROZ EDILENE CRISTINA GONCALVES DA GAMA HEBACH FERNANDA CRISTINA ANDRADE A DA COSTA ELZA ESTER LAUA