Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de WANDERSON MARGARIDO DOS SANTOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada RITA DE CASSIA ANGELA DINIZ SOARES, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 76.279-2. Indefere o pedido de pensão em favor de JOAO PEREIRA CAMPOS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união está

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 15032154 Juliana Karen da Silva – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834931 Thiago Duarte de Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 07/10/2022 A 08/10/2022 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 14007553 Caio Henrique Almeida da Silva – DAI-5 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 HEMOMINAS-Fundacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas. Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gest