Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente PORTARIA SEGOV/ Nº 27DE 19 DE MARÇODE 2019. Instaura Processo Administrativo Punitivo para apurar fatos e responsabilidades acerca do descumprimento do Contrato nº 9078108/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Empresa SP Turismo Serviços Promocionais Turismoe Eventos Ltda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 14/01/2019, ALLAN ALBERTO MATOS DE SOUZA, MASP 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Quinquênio Administrativo Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 3 diário do executivo Resolve: Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Ivânia Dezidério, Masp 1.351.948-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG Portaria Nº 1.255, de 26 de julho de 2019 A Chefe da Divisão de Habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 3 diário do executivo Resolve: Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Ivânia Dezidério, Masp 1.351.948-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG Portaria Nº 1.255, de 26 de julho de 2019 A Chefe da Divisão de Habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento I Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Advogados Regionais Procuradores Chefes Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Avancini Alves Rafael Rapold Mello Leonardo Oliveira Soares Fernando Salzer e Silva Danilo Antônio de Souza Castro Luísa Cristina Pinto e Netto Total de votos 277 Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães 25/02/2017 23/02/2017 28/02/2017 26/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 252/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.414.528-8 Fernanda da Rocha Ozório 1.177.666-3 Adair Martins Corrêa Júnior 1.256.823-4 Rodolfo Alves Gomes IP IP IP Júlia da Rocha Cassiano Gael Fidelis Corrêa Antônio de Almeida Machado Alves Gomes 14/10/2019 06/11/2019 06/11/2019 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal PORTARIA Nº 2.020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.414.528-8 Fernanda da Rocha Ozório 1.177.666-3 Adair Martins Corrêa Júnior 1.256.823-4 Rodolfo Alves Gomes IP IP IP Júlia da Rocha Cassiano Gael Fidelis Corrêa Antônio de Almeida Machado Alves Gomes 14/10/2019 06/11/2019 06/11/2019 Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal PORTARIA Nº 2.020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12179230 12184099 12169918 12170247 12187886 11631678 12169876 12170205 12170346 12170791 ANDERSON SANTOS FERREIRA RAMON SPOSITO DAS VIRGENS ANISIO FERREIRA TOSATO ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA DALETE LEANDRA DOS SANTOS EUGISELLE DE JESUS RODRIGUES LUNARA FONSECA DE OLIVEIRA CELSO ALVES DIAS JUNIOR SERGIO LUIZ MACHADO JOSE LOMBARDI RESENDE EDMAR FERREIRA DO NASCIMENTO EDSON DE VETTE SANTOS MATHEUS WERNER DE SO